RAPHAEL VITOR PERESI — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 31.138,80

Autor

RAPHAEL MAIA VITORCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 31.138,80

Autor

RAPHAEL MAIA VITORCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL MAIA VITORCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB SP 464770

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB SP 464770

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002046-61.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Raphael Maia Vitor - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido... (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL MAIA VITORCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB SP 464770

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB SP 464770

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002046-61.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Raphael Maia Vitor - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido... (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

VANDERLEI JUNIOR PIPPICPF

LUIZ ANTONIO DAL FORNO PEDROSOCPF

GIOVANI PALEZE GNOCCATOCPF

CASSIANO PIGATTOCPF

Advogados

Autor:

OSMAR VERONESE· CPF 427.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO SMANIOTTO· CPF 383.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ KALTBACH LEMOS· CPF 423.***.***-00

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Reu:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 077043· CPF 008.***.***-44

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO· OAB RS 0051512

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CASSIANO PIGATTOCPF

GIOVANI PALEZE GNOCCATOCPF

VANDERLEI JUNIOR PIPPICPF

LUIZ ANTONIO DAL FORNO PEDROSOCPF

Advogados

Reu:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 077043· CPF 008.***.***-44

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Reu:

LUIZ FERNANDO SMANIOTTO· CPF 383.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIANO PIGATTOCPF

GIOVANI PALEZE GNOCCATOCPF

VANDERLEI JUNIOR PIPPICPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DAL FORNO PEDROSOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VAGNER JOSE SOBIERAI· OAB RS 077043· CPF 008.***.***-44

Autor:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Autor:

LUIZ FERNANDO SMANIOTTO· CPF 383.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Reu:

EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA· CPF 969.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA02 (03/06/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violação de sigilo funcionalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOISES ROCHA DA ROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 79652· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Juntado(a) (24/04/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violação de sigilo funcionalAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MOISES ROCHA DA ROSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 79652· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070054-31.2026.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00703318120259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: MOISES ROCHA DA ROSA JUNIOR ADVOGADO(A): RAPHAEL URBANETTO PERES (OAB RS079652) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 12/06/2026 - Audiência de testemunhas da defesa designada (15/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAN FRANCHESK DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA SILVA E DEUS· CPF 398.***.***-21

Reu:

FATIMA BEATRIZ HAAG DE MORAES· CPF 138.***.***-87

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Outros

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR· OAB RS 053512· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN FRANCHESK DA SILVA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR· OAB RS 053512· CPF 289.***.***-91

Reu:

GILMAR BORTOLOTTO· CPF 568.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPU1CIV1 (25/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON VANDERLEI SEVERO LEALCPF

Outros

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON VANDERLEI SEVERO LEALCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49524919720241004125019 (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROSANGELA GOECKSCPF

VALTER ANDRE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER· CPF 956.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Autor:

LEONARDO GIRON· CPF 995.***.***-15

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Reu:

MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO· OAB RS 065251· CPF 003.***.***-62

Reu:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 581 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ROSANGELA GOECKSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER· CPF 500.***.***-49

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

MÁRCIO AUGUSTO PAIXÃO· OAB RS 065251· CPF 003.***.***-62

Autor:

ARIEL GARCIA LEITE· OAB RS 125264· CPF 015.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1 (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HOLANDA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Autor:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Reu:

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI· CPF 580.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Reu:

REGINALDO FREITAS DA SILVA· CPF 549.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS HOLANDA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Autor:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Reu:

ROBERTO VARALO INACIO· CPF 382.***.***-44

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024577-70.2015.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 30 (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

20/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELEDI AMORIM PORTO· OAB RS 056827

Autor:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Reu:

ELEDI AMORIM PORTO· OAB RS 056827

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELEDI AMORIM PORTO· OAB RS 056827

Autor:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Reu:

ELEDI AMORIM PORTO· OAB RS 056827

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELVIO VALDENIR DA SILVA FREITAS (AGRAVANTE)

2. NIVIA DE OLIVEIRA FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO· OAB RS 79345· CPF 017.***.***-20

Autor:

MARIANA PAPALEO MONTARDO· OAB RS 121714· CPF 034.***.***-45

Autor:

MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS· OAB RS 79392· CPF 015.***.***-73

Autor:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 79652· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS· OAB RS 079392· CPF 015.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO· OAB RS 79345· CPF 017.***.***-20

Reu:

MARIANA PAPALEO MONTARDO· OAB RS 121714· CPF 034.***.***-45

Reu:

MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS· OAB RS 79392· CPF 015.***.***-73

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 79652· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS· OAB RS 079392· CPF 015.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3109517/RS (2025/0441361-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ELVIO VALDENIR DA SILVA FREITAS AGRAVANTE: NIVIA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADOS: RAPHAEL URBANETTO PERES - RS079652 MARIANA FERRAZ SANTOS - RS079392 BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO - RS079345 MARIANA PAPALEO MONTARDO - RS121714 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2026. (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELVIO VALDENIR DA SILVA FREITAS (AGRAVANTE)

2. NIVIA DE OLIVEIRA FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO· OAB RS 79345· CPF 017.***.***-20

Autor:

MARIANA PAPALEO MONTARDO· OAB RS 121714· CPF 034.***.***-45

Autor:

MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS· OAB RS 79392· CPF 015.***.***-73

Autor:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 79652· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS· OAB RS 079392· CPF 015.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO· OAB RS 79345· CPF 017.***.***-20

Reu:

MARIANA PAPALEO MONTARDO· OAB RS 121714· CPF 034.***.***-45

Reu:

MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS· OAB RS 79392· CPF 015.***.***-73

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 79652· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARIANA FERRAZ SANTOS BORTOLAS· OAB RS 079392· CPF 015.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3109517/RS (2025/0441361-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ELVIO VALDENIR DA SILVA FREITAS AGRAVANTE: NIVIA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADOS: RAPHAEL URBANETTO PERES - RS079652 MARIANA FERRAZ SANTOS - RS079392 BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO - RS079345 MARIANA PAPALEO MONTARDO - RS121714 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2026. (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON XAVIER RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON XAVIER RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Autor:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

Reu:

RAPHAEL URBANETTO PERES· OAB RS 079652· CPF 012.***.***-50

Reu:

MARCOS RAFAEL LUCCA MACHADO· OAB RS 125293· CPF 022.***.***-45

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