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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 376.312,62

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

RAPHISA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

FRANCISCA BESERRA DE LIMACPF

JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB MA 13261· CPF 132.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA· OAB MA 11634· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 135.165,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RAPHISA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 26.522,00

Autor

ANGUERA DERIVADO DE PETROLEO LTDAME ANGUERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

COELBA GRUPO NEONERGIA

Advogados

Autor:

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 15279· CPF 353.***.***-87

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Outros

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 26.522,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA· OAB BA 20586· CPF 813.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 15279· CPF 353.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 26.522,00

Autor

COELBA GRUPO NEONERGIA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ANGUERA DERIVADO DE PETROLEO LTDAME ANGUERA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

LS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 15279· CPF 353.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/12/2025)

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