RAQUEL DOS SANTOS OZORIO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZORIO DOS SANTOSCPF

ARACI NICOLAU DE SOUZACPF

LUCIA ODILENE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MARIA DOS PRAZERES SANTOS BISPOCPF

MARIA OLGA GUEDES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA· OAB SE 8562· CPF 024.***.***-10

Autor:

RAÍSSA MENESES SANTOS· OAB SE 11129· CPF 840.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Outros

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OZORIO DOS SANTOSCPF

ARACI NICOLAU DE SOUZACPF

LUCIA ODILENE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MARIA DOS PRAZERES SANTOS BISPOCPF

MARIA OLGA GUEDES OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

OZORIO DOS SANTOSCPF

ARACI NICOLAU DE SOUZACPF

LUCIA ODILENE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MARIA DOS PRAZERES SANTOS BISPOCPF

MARIA OLGA GUEDES OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/11/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OZORIO DOS SANTOSCPF

ARACI NICOLAU DE SOUZACPF

LUCIA ODILENE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MARIA DOS PRAZERES SANTOS BISPOCPF

MARIA OLGA GUEDES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/04/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

OZORIO DOS SANTOSCPF

ARACI NICOLAU DE SOUZACPF

LUCIA ODILENE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MARIA DOS PRAZERES SANTOS BISPOCPF

MARIA OLGA GUEDES OLIVEIRACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/03/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZORIO DOS SANTOSCPF

ARACI NICOLAU DE SOUZACPF

LUCIA ODILENE OLIVEIRA GONCALVESCPF

MARIA DOS PRAZERES SANTOS BISPOCPF

MARIA OLGA GUEDES OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA SIQUEIRA· OAB SE 8562· CPF 024.***.***-10

Autor:

RAÍSSA MENESES SANTOS· OAB SE 11129· CPF 840.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVANILDE GONCALVES DE LIMA

FRANCISCA GONCAVES LIMA

RAIMUNDO GONCALVES LIMA

MARIA GONCALVES DE LIMA

MARIA DE JESUS LIMA

+ 1 outros

Reu

JOAQUIM INACIO LIMACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE· OAB MA 11480· CPF 786.***.***-20

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA· OAB MA 9334· CPF 523.***.***-72

Reu:

JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA· OAB MA 11426· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 11.049,99

Autor

ROSANA DOS SANTOS GONCALVESCPF

GLEIDSON RAMON DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Outros

TARSIO LEITAO MARTINS TORRES· OAB PB 20283· CPF 075.***.***-78

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 11.049,99

Autor

ROSANA DOS SANTOS GONCALVESCPF

GLEIDSON RAMON DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 315.664,00

Autor

ELENY DE JESUS MACHADO COUTINHOCPF

ELENIZE MACHADO COUTINHOCPF

HERALDO COELHO COUTINHOCPF

ELOANA NAYARA MACHADO COUTINHOCPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

ELIDA APARECIDA PIVETA BORGES· OAB PA 15786· CPF 850.***.***-20

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

HIDALGO APOENA BARREIROS DA SILVA· OAB PA 13354· CPF 213.***.***-00

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB PA 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 315.664,00

Autor

ELOANA NAYARA MACHADO COUTINHOCPF

HERALDO COELHO COUTINHOCPF

ELENIZE MACHADO COUTINHOCPF

ELENY DE JESUS MACHADO COUTINHOCPF

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

Advogados

Autor:

ELIDA APARECIDA PIVETA BORGES· OAB PA 15786· CPF 850.***.***-20

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

HIDALGO APOENA BARREIROS DA SILVA· OAB PA 13354· CPF 213.***.***-00

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB PA 156347· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Apensado ao processo 0862918-73.2024.8.14.0301 (08/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

CLEBER LUIZ COSTACPF

Advogados

Autor:

MARILIA DIAS ANDRADE· OAB PA 14351· CPF 870.***.***-15

Reu:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 38.571,00

Autor

EKILDISON PEREIRA LACERDACPF

Reu

PARA PINTA CAR

HDI SEGUROS SA

Advogados

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PA 20365· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 5.839,54

Autor

MARIA ELIETE GEMAQUE CARDOSOCPF

Reu

IGEPREV

Outros

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 5.839,54

Autor

MARIA ELIETE GEMAQUE CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV

Advogados

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIRSA GOMES DA SILVACPF

Reu

FIRMO CORREA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS BAHIA BEGOT· OAB PA 8842· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 17.694,11

Autor

LUCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB PA 28178

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 17.694,11

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

LUCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800224-35.2022.8.14.0076 Trata-se de Cumprimento de Sentença que tem como partes as acima descritas, todos devidamente qualificados na inicial. Intimado o executado peticionou no ID nº 101563096 informando o pagamento integralmente do débito ob... (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 27.983,07

Autor

SERGIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 27.983,07

Autor

SERGIO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS· OAB PA 16248· CPF 574.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2024)

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