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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.093,53

Autor

PABLISIA SILVA PAIVA

PEDRO ALVES DE SOUZA

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

ROSSINI CUNHA LEVICPF

Reu

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.093,53

Autor

JUIZ DE DIREITO 1 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECE

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

Reu

PABLISIA SILVA PAIVACPF

PEDRO ALVES DE SOUZACPF

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE UIBAICNPJ

PABLISIA SILVA PAIVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

AVELINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

ALINE COTRIM SANTOS· OAB BA 30742· CPF 031.***.***-80

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

FABIANA ALMEIDA SANTOS· OAB BA 37717· CPF 023.***.***-66

Reu:

OTAVIO VINICIUS OLIVEIRA FELICIO· OAB BA 40263· CPF 019.***.***-79

Reu:

ANA JULIA MOTA DE ANDRADE· OAB BA 34014· CPF 022.***.***-02

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 28.202,87

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 192649

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB GO 51296

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Autor:

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB GO 51296

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 1ª Vara Cível Rua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-6369 (Gabinete Virtual) Autos nº: 5782087-54.2022.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros C... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.625,70

Autor

MARIA BARRINHA BARBOSA GONCALVESCPF

OTONIVAL BALIEIRO RODRIGUESCPF

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PAULO ROBSON COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS DA SILVA LACERDA· OAB PA 24368· CPF 003.***.***-96

Autor:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Autor:

ALINE MOURA FERREIRA VEIGA· OAB PA 18863· CPF 949.***.***-87

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Reu:

JOSIELEM CARINA DE MORAES PANTOJA· OAB PA 23187· CPF 020.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 10.625,70

Autor

PAULO ROBSON COSTA DOS SANTOSCPF

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

OTONIVAL BALIEIRO RODRIGUESCPF

MARIA BARRINHA BARBOSA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU

Advogados

Autor:

ALINE MOURA FERREIRA VEIGA· OAB PA 18863· CPF 949.***.***-87

Autor:

LUCAS VINICIUS DA SILVA LACERDA· OAB PA 24368· CPF 003.***.***-96

Autor:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Reu:

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

Autor:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

Reu:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 177574· CPF 166.***.***-10

Reu:

LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES· OAB RJ 134868· CPF 074.***.***-45

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

TANIA CARVALHO GUIMARAES· OAB SP 337490

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INOVA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

UNIAO DE LOJAS LEADER S A

Advogados

Autor:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Autor:

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

Autor:

ISABEL PICOT FRANÇA· OAB RJ 142099· CPF 055.***.***-09

Autor:

ANTONIO CLAUDIO CARDOSO BAPTISTA· OAB RJ 96706· CPF 686.***.***-30

Autor:

EDILBERTO DA ROCHA GRIPA· OAB RJ 100367· CPF 017.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Reu:

WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO· OAB RJ 128768· CPF 090.***.***-54

Reu:

ISABEL PICOT FRANÇA· OAB RJ 142099· CPF 055.***.***-09

Reu:

ANTONIO CLAUDIO CARDOSO BAPTISTA· OAB RJ 96706· CPF 686.***.***-30

Reu:

EDILBERTO DA ROCHA GRIPA· OAB RJ 100367· CPF 017.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (11/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVICOLA FELIPE S/A ? MISTER FRANGOCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAVAI-PR

Advogados

Autor:

MAISA BURDINI BORGHI· OAB PR 74423· CPF 072.***.***-92

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NOVUS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (09/05/2026)

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