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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WANDERSON COSTA TARGINOCPF

Reu

4- RAIMUNDO CLEBSON NASCIMENTO DOS SANTOS

MARCOS CESAR VICCARI DOS SANTOS

RAQUEL MATOS DA SILVA

MOINHO DE TRIGO CAMPO DOURADO LTDACPF

Advogados

Autor:

VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 32014· CPF 947.***.***-91

Autor:

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 22550· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL MATOS DA SILVACPF

JAILSON DE JESUS SILVACPF

MARCOS CESAR VICCARI DOS SANTOSCPF

Reu

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

LEONARDO SALABERRY CAMARGO· OAB PR 54194· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DE JESUS SILVA

MARCOS CESAR VICCARI DOS SANTOSCPF

Reu

JAILSON DE JESUS SILVA

MARCOS CESAR VICCARI DOS SANTOSCPF

RAQUEL MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 22550· CPF 431.***.***-72

Autor:

VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 32014· CPF 947.***.***-91

Autor:

LEONARDO SALABERRY CAMARGO· OAB PR 54194· CPF 060.***.***-04

Reu:

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 22550· CPF 431.***.***-72

Reu:

VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 32014· CPF 947.***.***-91

Reu:

LEONARDO SALABERRY CAMARGO· OAB PR 54194· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DE JESUS SILVA

MARCOS CESAR VICCARI DOS SANTOSCPF

Reu

JAILSON DE JESUS SILVA

MARCOS CESAR VICCARI DOS SANTOSCPF

RAQUEL MATOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 22550· CPF 431.***.***-72

Autor:

VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 32014· CPF 947.***.***-91

Autor:

LEONARDO SALABERRY CAMARGO· OAB PR 54194· CPF 060.***.***-04

Reu:

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 22550· CPF 431.***.***-72

Reu:

VALERIA NATALIA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PA 32014· CPF 947.***.***-91

Reu:

LEONARDO SALABERRY CAMARGO· OAB PR 54194· CPF 060.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAQUEL DA SILVA MATOSCPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREITERA DE OBRAS CRETA LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE POSTIGA DE CASTRO· OAB RJ 119522· CPF 077.***.***-44

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE· OAB RJ 26669· CPF 379.***.***-49

Reu:

FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB RJ 111045· CPF 076.***.***-14

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 225ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DIS... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

Reu

RAQUEL DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA DA SILVA· OAB RJ 203739· CPF 086.***.***-62

Autor:

CECILIA DA SILVA DE MACEDO· CPF 151.***.***-44

Autor:

MARIO LUIZ DE OLIVEIRA BRANT JUNIOR· CPF 123.***.***-09

Reu:

CRISTIANE POSTIGA DE CASTRO· OAB RJ 119522· CPF 077.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL DA SILVA MATOS

Reu

CONSTRUTORA CALPER LTDA

C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAQUEL DA SILVA MATOSCPF

Reu

C7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSTRUTORA CALPER LTDACNPJ

CONSTRUTORA E EMPREITERA DE OBRAS CRETA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DIAZ JUNIOR· OAB RJ 163281· CPF 103.***.***-08

Reu:

REISE AGUIAR PAIVA LIMA· OAB RJ 202596· CPF 104.***.***-02

Reu:

LEANDRO QUARIGUAZI TEIXEIRA LOPES· OAB RJ 156774· CPF 092.***.***-27

Reu:

JESSICA ZDANOWSKI RICCI DE MENDONÇA· OAB RJ 208532· CPF 146.***.***-85

Reu:

FREDERICO PRICE GRECHI· OAB RJ 97685· CPF 057.***.***-47

+ outros advogados do reu

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE· OAB RJ 26669· CPF 379.***.***-49

DANIEL DA ROCHA BORGES· OAB RJ 185131· CPF 125.***.***-85

RAPHAEL ROSALVOS BARCELLOS· OAB RJ 165088

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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