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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000433-58.2020.8.21.0065/RS AUTOR: CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A): RAMON RAMOS (OAB RS060596) ADVOGADO(A): RAMON RAMOS ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir. (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR RAMOS FLOR DE BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Petição (08/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 10.357.167,58

Autor

ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

Autor:

RAQUEL RAAB RAMOS· OAB RS 060836· CPF 967.***.***-68

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198997/RS (2025/0057480-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA - RS059567 RAQUEL RAAB RAMOS - RS060836 LEONARDO DUARTE DANTAS - RS056266 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL AGRAVANTE: ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA - RS059567 RAQUEL RAAB RAMOS - RS060836 LEONARDO DUARTE DANTAS - RS056266 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distr... (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.357.167,58

Autor

ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

Autor:

RAQUEL RAAB RAMOS· OAB RS 060836· CPF 967.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (26/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.357.167,58

Autor

ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

Autor:

RAQUEL RAAB RAMOS· OAB RS 060836· CPF 967.***.***-68

Autor:

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIRASSOL AGRICOLA LTDA.CPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELA PULINO TUBINO· OAB RS 115817· CPF 022.***.***-09

Autor:

BETHANIA DENARDIN FERREIRA· OAB RS 115578· CPF 034.***.***-00

Autor:

OTILIA DENISE JESUS RIBEIRO ANCELES· CPF 717.***.***-63

Autor:

RAQUEL RAAB RAMOS· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NORDES CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDACNPJ

Reu

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· CPF 954.***.***-49

Autor:

RAQUEL RAAB RAMOS· CPF 967.***.***-68

Autor:

LEONARDO DUARTE DANTAS· CPF 938.***.***-68

Reu:

RAPHAEL RANGEL NEVES· OAB RJ 172444· CPF 120.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 30.604,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 30.604,42

Autor

KARGIOLI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RAAB RAMOS· CPF 967.***.***-68

Autor:

BETHANIA DENARDIN FERREIRA· OAB RS 115578· CPF 034.***.***-00

Autor:

OTILIA DENISE JESUS RIBEIRO ANCELES· CPF 717.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 438673/2026 (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 30.604,42

Autor

KARGIOLI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BETHANIA DENARDIN FERREIRA· OAB RS 115578· CPF 034.***.***-00

Autor:

RAQUEL RAAB RAMOS· CPF 967.***.***-68

Autor:

ADRIANA CRISTINA FRANCA LEITE DE CARVALHO· CPF 153.***.***-55

Autor:

OTILIA DENISE JESUS RIBEIRO ANCELES· CPF 717.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.299.700,48

Autor

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Reu

VALDYR MORAESCPF

VALDYR MORAES LTDA FALIDOCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA COUTINHO CEZAR· OAB RS 060097· CPF 954.***.***-04

Autor:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO· OAB RS 030262· CPF 467.***.***-04

Autor:

FREDERICO AYMONE BRACCINI· OAB RS 076158· CPF 955.***.***-00

Autor:

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA· OAB RS 077815· CPF 007.***.***-06

Reu:

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

Reu:

RAQUEL RAAB RAMOS· OAB RS 060836· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.299.700,48

Autor

VALDYR MORAESCPF

VALDYR MORAES LTDA FALIDOCPF

Reu

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Advogados

Reu:

CLARISSA COUTINHO CEZAR· OAB RS 060097· CPF 954.***.***-04

Reu:

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA· OAB RS 077815· CPF 007.***.***-06

Reu:

FREDERICO AYMONE BRACCINI· OAB RS 076158· CPF 955.***.***-00

Reu:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO· OAB RS 030262· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 14.300,00

Autor

LIVIA TESCH FORMIGA POLLICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

RAQUEL RAAB RAMOS· OAB RS 060836· CPF 967.***.***-68

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 627.584,85

Autor

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Reu

VALDYR MORAESCPF

VALDYR MORAES - EIRELICPF

Outros

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA· OAB RS 077815· CPF 007.***.***-06

FREDERICO AYMONE BRACCINI· OAB RS 076158· CPF 955.***.***-00

RODRIGO HOFMEISTER MELLO· OAB RS 030262· CPF 467.***.***-04

CLARISSA COUTINHO CEZAR· OAB RS 060097· CPF 954.***.***-04

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 627.584,85

Autor

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Reu

VALDYR MORAESCPF

VALDYR MORAES - EIRELICPF

Advogados

Autor:

CLARISSA COUTINHO CEZAR· OAB RS 060097· CPF 954.***.***-04

Autor:

HUMBERTO BARBOSA FERREIRA· OAB RS 077815· CPF 007.***.***-06

Autor:

FREDERICO AYMONE BRACCINI· OAB RS 076158· CPF 955.***.***-00

Autor:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO· OAB RS 030262· CPF 467.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

Reu:

RAQUEL RAAB RAMOS· OAB RS 060836· CPF 967.***.***-68

Reu:

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.036.800,00

Autor

AHYLLA MOREIRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RAAB RAMOS· OAB RS 060836· CPF 967.***.***-68

Autor:

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.036.800,00

Autor

AHYLLA MOREIRA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RAAB RAMOS· OAB RS 060836· CPF 967.***.***-68

Autor:

LEONARDO DUARTE DANTAS· OAB RS 056266· CPF 938.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA· OAB RS 059567· CPF 954.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (29/08/2024)

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