RAQUEL ROSSI MOTTA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2007

Distribuição

08/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELSO BORGES

IRENE SALETE BORGESCPF

Reu

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CARMELA CAROLINA COVELLO· OAB RS 33824

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

JOSUÉ HOFF DA COSTA· OAB RS 56256· CPF 957.***.***-06

Autor:

HEVERTON ROSSO ADAMS· OAB RS 31161· CPF 644.***.***-87

Autor:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 43715· CPF 739.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARMELA CAROLINA COVELLO· OAB RS 33824

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Reu:

JOSUÉ HOFF DA COSTA· OAB RS 56256· CPF 957.***.***-06

Reu:

HEVERTON ROSSO ADAMS· OAB RS 31161· CPF 644.***.***-87

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 43715· CPF 739.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FABIO MARTINS ROSACPF

JABES NASCIMENTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 043715· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Juntado(a) (14/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MARTINS ROSACPF

JABES NASCIMENTO CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA020 (19/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CRISTIAN DA SILVA IZAGUIRRECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 043715· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN DA SILVA IZAGUIRRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0 (24/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 116.117,14

Autor

RAIO DE SOL REFLORESTADORA EIRELICNPJ

Reu

RAQUEL MOTTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DAUWE· OAB SC 015738· CPF 910.***.***-20

Autor:

DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA· OAB SC 054000· CPF 053.***.***-08

Reu:

SANDRA MARA DA COSTA· CPF 050.***.***-99

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ESTHER RAMOS HOBUS OHRT· CPF 075.***.***-42

Reu:

MARCEL MANGILI LAURINDO· CPF 049.***.***-40

Reu:

JAIRO SENTINGER SILVEIRA· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50761886620248240000/TJSC (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BREHNDA SILVA MARTINSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SCCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 085087· CPF 002.***.***-33

Autor:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 043715· CPF 739.***.***-49

Autor:

BRUNA ALVES RAUBER· CPF 097.***.***-76

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO TADEU ALVES DA SILVACPF

EDUARDO MARINHO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

Autor:

VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA· OAB SC 054767

Autor:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 043715· CPF 739.***.***-49

Reu:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

Reu:

VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA· OAB SC 054767

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 043715· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO TADEU ALVES DA SILVACPF

EDUARDO MARINHO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

Autor:

VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA· OAB SC 054767

Autor:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 043715· CPF 739.***.***-49

Reu:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 031025· CPF 009.***.***-92

Reu:

VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA· OAB SC 054767

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 043715· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PASSOS DE MATTOSCPF

Reu

PATRICIA ANDRADE CAMPOS

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINE CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB SP 506370

Autor:

RAQUEL MOTTA· OAB SC 78017· CPF 739.***.***-49

Autor:

CLAUDILEIA LEAL· OAB SC 46585· CPF 040.***.***-71

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB RJ 157776· CPF 029.***.***-51

Autor:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 85087· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA CRISTINE CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB SP 506370

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB SC 78017· CPF 739.***.***-49

Reu:

CLAUDILEIA LEAL· OAB SC 46585· CPF 040.***.***-71

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB RJ 157776· CPF 029.***.***-51

Reu:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 85087· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000913-55.2023.8.24.0030/SC RECORRENTE: SAMUEL PASSOS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ157776) ADVOGADO(A): BRUNA ALVES RAUBER (OAB SC065307) ADVOGADO(A): NUBIA LEONOR BARCY BERALDINI (OAB RJ218764) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE CAVALCANTI DE ARAUJO (OAB SP506370) ADVOGADO(A): PRISCILA NOGUEIRA DIAS (OAB SC070954) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR RODRIGUES (OAB SP321646) ADVOGADO(A): AIRTON CARBONEL LICHT (OAB... (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PASSOS DE MATTOSCPF

Reu

PATRICIA ANDRADE CAMPOS

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINE CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB SP 506370

Autor:

RAQUEL MOTTA· OAB SC 78017· CPF 739.***.***-49

Autor:

CLAUDILEIA LEAL· OAB SC 46585· CPF 040.***.***-71

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB RJ 157776· CPF 029.***.***-51

Autor:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 85087· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA CRISTINE CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB SP 506370

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB SC 78017· CPF 739.***.***-49

Reu:

CLAUDILEIA LEAL· OAB SC 46585· CPF 040.***.***-71

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB RJ 157776· CPF 029.***.***-51

Reu:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 85087· CPF 002.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000913-55.2023.8.24.0030/SC RECORRENTE: SAMUEL PASSOS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ157776) ADVOGADO(A): BRUNA ALVES RAUBER (OAB SC065307) ADVOGADO(A): NUBIA LEONOR BARCY BERALDINI (OAB RJ218764) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINE CAVALCANTI DE ARAUJO (OAB SP506370) ADVOGADO(A): PRISCILA NOGUEIRA DIAS (OAB SC070954) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR RODRIGUES (OAB SP321646) ADVOGADO(A): AIRTON CARBONEL LICHT (OAB... (14/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COSER ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPP (15/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO SENTINGER SILVEIRA· CPF 474.***.***-20

Autor:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 43715· CPF 739.***.***-49

Autor:

RAFAEL ZIPPIN KNIJNIK· OAB RS 54696· CPF 927.***.***-06

Reu:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Reu:

JAIRO SENTINGER SILVEIRA· CPF 474.***.***-20

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 43715· CPF 739.***.***-49

Último movimento: Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389 (29/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 43715· CPF 739.***.***-49

Autor:

JAIRO SENTINGER SILVEIRA

Autor:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 43715· CPF 739.***.***-49

Reu:

JAIRO SENTINGER SILVEIRA

Reu:

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo 15 Minutos MulherAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (29/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Período de Afastamento - ReintegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 24.529,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CUNHA MAESO MONTES· OAB RS 50466· CPF 883.***.***-25

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

FERNANDO GOBBO DEGANI· OAB RS 57909· CPF 386.***.***-72

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quarta Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/05/2025 e encerramento 23/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (14/04/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Período de Afastamento - ReintegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 24.529,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO

Reu:

FERNANDO GOBBO DEGANI

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO

Reu:

RODRIGO CUNHA MAESO MONTES

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Período de Afastamento - ReintegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 24.529,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CUNHA MAESO MONTES· OAB RS 50466· CPF 883.***.***-25

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Reu:

FERNANDO GOBBO DEGANI· OAB RS 57909· CPF 386.***.***-72

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RAQUEL MOTTA· OAB RS 43715· CPF 739.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ALEX ROSSI MOTTACPF

Advogados

Reu:

NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI· OAB ES 37507· CPF 134.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (09/04/2026)

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