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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 2.810,00

Autor

MARIA DAS DORES DE ANDRADECPF

Reu

BALI HOSPITALIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 20562· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE MARIA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

BALI HOSPITALIDADE LTDACNPJ

BALI PARK LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARIA FARIA DA SILVA· OAB GO 63268· CPF 049.***.***-54

Autor:

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS· OAB DF 34483· CPF 018.***.***-81

Autor:

RENATO OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 20562· CPF 611.***.***-34

Autor:

BIANCA DE SOUZA COSTA· OAB GO 64876· CPF 044.***.***-10

Reu:

JESSICA MARIA FARIA DA SILVA· OAB GO 63268· CPF 049.***.***-54

Reu:

FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS· OAB DF 34483· CPF 018.***.***-81

Reu:

RENATO OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 20562· CPF 611.***.***-34

Reu:

BIANCA DE SOUZA COSTA· OAB GO 64876· CPF 044.***.***-10

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 48.996,00

Autor

EVERTON TORRES PEREIRACPF

Reu

BALI HOSPITALIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EUGÊNIA BORDINASSI DE CASTRO· OAB GO 97853

Último movimento: Processo Arquivado (26/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 54.420,88

Autor

AGATHA RODRIGUES CARRIASCPF

RIVIANE LIMA SANTOSCPF

Reu

BALI HOSPITALIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB GO 44110

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVIANE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIA BORGES DA SILVA· OAB GO 44110

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: [email protected], balcão virtual https://meet.google.com/xpk-wzbf-cwn ATO ORDINATÓRIO Processo nº 5266138-76.2025.8.09.0162 Nos termos do artigo 93, XIV da Con... (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGINA LUCIA MORAES DA SILVACPF

Reu

RARO ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Outros

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 70465· CPF 283.***.***-91

EGLA FERNANDES RODRIGUES PEÇANHA· OAB RJ 118281· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO FILGUEIRAS ELEUTERIOCPF

TATIANA BRAGA PIRES FILGUEIRASCPF

Reu

ITABORAI SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RARO ENGENHARIA LTDA.CNPJ

GAIA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDACNPJ

LUIZ GERMANO BODANESECPF

Advogados

Autor:

JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES· OAB RJ 110956· CPF 072.***.***-60

Autor:

LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 183922· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCIANA FERRETTI DE SOUZA· OAB RJ 125858· CPF 054.***.***-69

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA CONCEICAOCPF

MARILZA MARINHO FERRAZCPF

Reu

ITABORAI SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RARO ENGENHARIA LTDA.CNPJ

GAIA REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDACNPJ

LUIZ GERMANO BODANESECPF

Advogados

Autor:

JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES· OAB RJ 110956· CPF 072.***.***-60

Autor:

LAUDECI OLIVEIRA DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 183922· CPF 099.***.***-59

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Reu:

ANTONIA DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 171377· CPF 124.***.***-61

Reu:

ANTONELLA MARQUES CONSENTINO· OAB RJ 107266· CPF 047.***.***-48

Último movimento: Documento (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITABORAI SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA CONCEICAOCPF

MARILZA MARINHO FERRAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA CONCEICAO

MARILZA MARINHO FERRAZ

ITABORAI SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO BRAGA DE SOUZACPF

MAURICIO DA SILVA COELHOCPF

RARO ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MARA DA SILVA· OAB PR 70859· CPF 008.***.***-19

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASTERMIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO BRAGA DE SOUZACPF

MAURICIO DA SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA MARA DA SILVA

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

09/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

RARO ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETE FONSECA TORRES· OAB SP 362132· CPF 314.***.***-12

Autor:

JULIO CEZAR DA SILVA CATALANI· OAB SP 218757· CPF 140.***.***-02

Autor:

MAIRA SILVA E LEDO· OAB SP 317992· CPF 369.***.***-44

Autor:

KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA· OAB SP 359906· CPF 219.***.***-55

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SA· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.314.671,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURICIO DA SILVA COELHOCPF

ROBERTO BRAGA DE SOUZACPF

RARO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA· CPF 071.***.***-20

Reu:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 79 Número: 60063715820264060000/TRF (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 1.314.671,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURICIO DA SILVA COELHOCPF

ROBERTO BRAGA DE SOUZACPF

RARO ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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