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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RASCAL RESTAURANTES LTDA.CNPJ

Reu

POUSADA JRMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA JRMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA JRMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA JRMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RASCAL RESTAURANTES LTDA.CNPJ

Reu

POUSADA JRMP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA YU WATANABE· OAB SP 152046· CPF 133.***.***-81

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBSTON RESTAURANTES LTDA.CNPJ

LIKI RESTAURANTES LTDACNPJ

RILSTON RESTAURANTES LTDACNPJ

RASCAL RESTAURANTES LTDACNPJ

RAVLA RESTAURANTES LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SEMERARO JORDY· OAB SP 134717· CPF 249.***.***-70

Autor:

LUIZ COELHO PAMPLONA· OAB SP 147549· CPF 144.***.***-63

Autor:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/01/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 131.587,94

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

SEVEN LTDACNPJ

MARCELO GOLTARA NOVENTACPF

HENRIQUE PANDOLFI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

IURI BARCELLOS CARDOSO· OAB ES 31830· CPF 140.***.***-29

Reu:

SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES· OAB ES 30657· CPF 152.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE PANDOLFI DA SILVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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