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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 7.997,44

Autor

RASCOVSCHI COMERCIO LTDA.CNPJ

RASCOVSCHI COMERCIO LTDA

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

TIM

Advogados

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 24.252,50

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA DE NATAL

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 3.496,66

Autor

RASCOVSCHI COMERCIO LTDA

Reu

TIM CELULAR S A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Autor:

RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE· OAB PA 21379· CPF 759.***.***-49

Autor:

DOUGLAS MOTA DOURADO· OAB PA 14637· CPF 828.***.***-15

Autor:

DIEGO FIGUEIREDO BASTOS· OAB PA 17213· CPF 858.***.***-34

Autor:

MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM· OAB PA 5082· CPF 243.***.***-91

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARINA LILIAN FERNANDES PINHEIRO

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL - RN

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO LTDA.

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL - RN em 05/12/2022 23:59. (06/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 253.228,37

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMACPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 19116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 9.639,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA COSTA DA ROCHACPF

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO LTDA.

RASCOVSHI COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

FERNANDA ALVES CAMPBELL GOMES· OAB PA 21111· CPF 011.***.***-93

Autor:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO LOPES BORGES· OAB PA 16938· CPF 869.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

FERNANDA ALVES CAMPBELL GOMES· OAB PA 21111· CPF 011.***.***-93

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO LOPES BORGES· OAB PA 16938· CPF 869.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 42.101,05

Autor

LEIDIANE SIQUEIRA DE QUEIROZCPF

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA.CNPJ

Outros

EDGAR FERREIRA DE SOUSA· OAB MT 17664· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 42.589,67

Autor

ADRIANO ANTONIO COSTA SANTOSCPF

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR FERREIRA DE SOUSA· CPF 405.***.***-00

Autor:

RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA· OAB RJ 182652· CPF 080.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIS FLESCH BRETANHA JORGE· OAB PR 29470

Reu:

FABIANA DE FREITAS· OAB RS 26044

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 42.099,40

Autor

LEIDIANE SIQUEIRA DE QUEIROZCPF

Reu

RASCOVSCHI COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA.CNPJ

Outros

EDGAR FERREIRA DE SOUSA· OAB MT 17664· CPF 405.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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