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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO PACHECO DE FREITASCPF

AVELINO NUNES DE OLIVEIRACPF

RAUL AMORIMCPF

PEDRO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA· OAB BA 49683· CPF 054.***.***-01

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAUL AMORIM PINTOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL AMORIM PINTOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA ROCHA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TAYNA JUVENILIA FILIP SOARESCPF

Outros

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ORLA AZUL IICNPJ

S C SILVA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE RONALD NYR ALONSO DA COSTACPF

JOAO LUIS DIAS DE ARAUJOCPF

SANDRA DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Autor:

MARCELO AGNOLIN PARAGUASSU LEMOS· OAB RJ 104599· CPF 006.***.***-67

Autor:

MARCELA GONÇALVES RAMOS DE LIMA VIANNA· OAB RJ 197501· CPF 137.***.***-59

Reu:

AZUIL DE CASTRO NATE· OAB RJ 37591· CPF 360.***.***-53

Outros

DANIELE DE SIQUEIRA CHAGAS· OAB RJ 133386

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte exequente, em 05 dias, para recolher as de custas de CADA termo de penhora no valor de R$ 27,11 na conta 1102-3 + 10% de CAARJ na conta 2001-6 + 5% de FUNPERJ na conta nº 6898208-9 + 5% de FUNDPERJ na conta 6898215-1, fornecendo as Certidões de RGI de cada imóvel, planilha de débito atualizada; bem como recolher as custas para intimação do devedor e caso a parte executada ser casada, recolhe... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/1987

Distribuição

11/06/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU

Outros

CARLA NOGUEIRA DEZAN· OAB RJ 142578· CPF 072.***.***-22

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

CLAUDIONOR GUTERRES· OAB RJ 39583

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036097-51.1987.8.19.0001. Intimação - Comarca da Capital/rCartório da 12ª Vara de Orfãos e Sucessões/r Expediente do dia: 13/01/2025/r Intimo os senhores advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 3(três dias), os autos abaixo discriminados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo, conforme disposto do § 2º, do artigo 234, do NCPC./rDr. Carla Nogueira Dezan - O... (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIO COSTA DA SILVACPF

Reu

FELIX IMOVEIS LTDA.CNPJ

REGINALDO BRAGA JOSECPF

LUCAS MELLO BRAGA JOSECPF

PAULO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR

Outros

CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 122046· CPF 053.***.***-74

PAULO FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 3419· CPF 075.***.***-04

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL AMORIM PINTO JUNIORCPF

Reu

FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FONTE ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

RB GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FII

RUBICON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

RAUL AMORIM PINTO JUNIOR

LAVINIA ANDRADE DE FREITAS REP/P/S/CURADORA TEREZINHA DE JESUS FREITAS PINTO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 4.698,42

Autor

RONALDO BOSIGNOLICPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Autor:

FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA· OAB RJ 160093· CPF 077.***.***-14

Reu:

DANIEL LYONS· OAB RJ 118911· CPF 076.***.***-80

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Outros

HUMBERTO SARNO ROLIM· OAB RJ 102452· CPF 287.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BOSIGNOLI

Reu

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL MAGDALENA CALVOCPF

Reu

ANTONIO ROSSINI NETOCPF

CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS LTDA-ME

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES· OAB RJ 156895· CPF 116.***.***-41

Autor:

VERONICA FERREIRA CALDAS· OAB RJ 167892· CPF 120.***.***-98

Autor:

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Reu:

RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES· OAB RJ 156895· CPF 116.***.***-41

Reu:

VERONICA FERREIRA CALDAS· OAB RJ 167892· CPF 120.***.***-98

Reu:

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Ao embargado no prazo legal. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL MAGDALENA CALVOCPF

Reu

ANTONIO ROSSINI NETOCPF

CENTRO EDUCACIONAL SONHO DE DEUS LTDA-ME

Advogados

Autor:

RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES· OAB RJ 156895· CPF 116.***.***-41

Autor:

VERONICA FERREIRA CALDAS· OAB RJ 167892· CPF 120.***.***-98

Autor:

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

Reu:

RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES· OAB RJ 156895· CPF 116.***.***-41

Reu:

VERONICA FERREIRA CALDAS· OAB RJ 167892· CPF 120.***.***-98

Reu:

RAUL AMORIM PINTO· OAB RJ 78796· CPF 487.***.***-91

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