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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA REGINA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

MEDICINA SANTO ANDRE

Advogados

Autor:

JOAN PAULINO DA SILVA· OAB SE 8414· CPF 596.***.***-72

Autor:

MARIA ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SE 9130· CPF 711.***.***-20

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

NIVEA DE PAULA PAESANTECPF

JJ HOSTEL LTDA MECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

NIVEA DE PAULA PAESANTECPF

JJ HOSTEL LTDA MECNPJ

Último movimento: Remessa (04/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

NIVEA DE PAULA PAESANTECPF

JJ HOSTEL LTDA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Redistribuição (10/03/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

DANIEL LIMA MENDONÇA· OAB SE 4215· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA· OAB SE 10041· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

Último movimento: Remessa (22/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA· OAB SE 10041· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Taxa de Iluminação PúblicaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL ANDRADE MENDONÇA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA· OAB SE 10041· CPF 265.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA· OAB SE 10041· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 19.747,48

Autor

RAUL ANDRADE MENDONCA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX· OAB PB 19099· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/06/2025 23:59. (19/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 19.747,48

Autor

RAUL ANDRADE MENDONCA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RODRIGUES CARDOSO

ELTON RODRIGUES DA SILVA

FERNANDA ELIANA GONçALVES CARDOSOCPF

GABRIEL RODRIGUES CARDOSO

JOSE AUGUSTO DE ASSIS CARDOSOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA· OAB SP 279957· CPF 278.***.***-06

Autor:

LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES· OAB SP 266720· CPF 220.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/03/2026)

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