Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQCNPJ

Reu

ALLAN JAMES PAIOTTICPF

ALVARO LUIZ SAVIOCPF

ALEXANDRE JOSE GUERRA DE CASTRO MONTEIROCPF

JOSE ALFREDO DE FREITASCPF

MARCELO PEREIRA MALTA DE ARAUJOCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 041939· CPF 066.***.***-67

Reu:

ANA CLARA DA ROSA ALVES· OAB RS 048820· CPF 659.***.***-00

Reu:

RICARDO DE SOUZA PRISCO· OAB RS 020013· CPF 207.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO SIMOES DE SOUZA· OAB SP 305843· CPF 293.***.***-43

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 21.453,98

Autor

ESPOLIO DE DIRCE CESAR ESTEVESCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 023765· CPF 444.***.***-91

Autor:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 061935· CPF 258.***.***-68

Autor:

RAUL FERNANDO ESTEVES· CPF 477.***.***-68

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 080687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DIRCE CESAR ESTEVESCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

ESPOLIO DE DIRCE CESAR ESTEVESCPF

Reu

ESPOLIO DE DIRCE CESAR ESTEVESCPF

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 080687· CPF 919.***.***-15

Autor:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 023765· CPF 444.***.***-91

Autor:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 061935· CPF 258.***.***-68

Autor:

RAUL FERNANDO ESTEVES· CPF 477.***.***-68

Reu:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 023765· CPF 444.***.***-91

Reu:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 061935· CPF 258.***.***-68

Reu:

RAUL FERNANDO ESTEVES· CPF 477.***.***-68

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 080687· CPF 919.***.***-15

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 1.972,02

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAUL FERNANDO ESTEVESCPF

Outros

ANDERSON DANIEL DA SILVA BELEM· OAB DF 36203· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 21.453,98

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE CESAR ESTEVESCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

DIRCE CESAR ESTEVESCPF

Reu

DIRCE CESAR ESTEVESCPF

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Autor:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 23765· CPF 444.***.***-91

Autor:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 61935· CPF 258.***.***-68

Autor:

RAUL FERNANDO ESTEVES· CPF 477.***.***-68

Reu:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 23765· CPF 444.***.***-91

Reu:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 61935· CPF 258.***.***-68

Reu:

RAUL FERNANDO ESTEVES· CPF 477.***.***-68

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

GISELE WAINSTOK· OAB RJ 130925· CPF 729.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 10.251,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAUL FERNANDO ESTEVESCPF

Advogados

Reu:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 23765· CPF 444.***.***-91

Reu:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 61935· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 20.215,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 20.215,00

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RAUL FERNANDO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 23765· CPF 444.***.***-91

Reu:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 61935· CPF 258.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL FERNANDO ESTEVESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 61935· CPF 258.***.***-68

Autor:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 23765· CPF 444.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 61935· CPF 258.***.***-68

Reu:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 23765· CPF 444.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL FERNANDO ESTEVESCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 61935· CPF 258.***.***-68

Autor:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 23765· CPF 444.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

EDNA BORGES DE MEDEIROS· OAB DF 61935· CPF 258.***.***-68

Reu:

NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 23765· CPF 444.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724494-89.2023.8.07.0007. REQUERENTE: RAUL FERNANDO ESTEVES REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO DESPACHO Considerando que o requerido efetuou o pagamento do valor da condenação, devidamente ajustado pela Turma Recursal para o montante de R$ 3.000,00, atualizado para R$ 3.456,59, e que tais valores foram objeto de penhora no rosto dos autos, posteriormente transferidos à conta judicial vinculada ao processo em... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJOCPF

Reu

EULINA ALMEIDA NEGRYCPF

GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRACPF

RAUL FERNANDO ESTEVESCPF

GERALDO CONSTANTINO DE ARAUJOCPF

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DEBORA MENDES BARBOSA· OAB MG 180246· CPF 083.***.***-77

Reu:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJOCPF

Reu

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEBORA MENDES BARBOSA· OAB MG 180246· CPF 083.***.***-77

Autor:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Reu:

DEBORA MENDES BARBOSA· OAB MG 180246· CPF 083.***.***-77

Reu:

JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS· OAB DF 44544· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO Requerido: JOSE CAVALCANTI RODRIGUES e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 277273831. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está... (29/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal