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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

EDUARDO CAETANOCPF

URSULINA DE FARIA SANTANACPF

ZILDA NASCIMENTO MOREIRACPF

JOAQUIM BATISTA DE CARVALHOCPF

RAUL MENEZESCPF

+ 36 outros

Outros

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

GERALDO JOSE CORREIA

UBIRAJAN PAIXAO COELHO

MARIA WILDE SALES MOURACPF

WALDEMAR AUGUSTO MACHADOCPF

SILVIO SILVACPF

+ 36 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 367.627,63

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDEARL

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

ZILDA NASCIMENTO MOREIRACPF

WALTER DOS SANTOSCPF

URSULINA DE FARIA SANTANACPF

SEBASTIAO DIASCPF

+ 16 outros

Outros

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 22.398,00

Autor

SARAH CAVALCANTE DE FALCONERICPF

Reu

ACADEMIAS GREENLIFE PARQUELANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PROENCA DE MENESES· OAB CE 39745· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEYVILA CRISTINA DE SOUSA ALVES MENEZESCPF

LUCIANO MENEZES FONTESCPF

Reu

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S ACNPJ

CLARA IMOBILIARIA LTDACNPJ

AUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PROENCA DE MENESES· OAB CE 39745· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185766263 (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EUSTACIO ALENCAR MARTINSCPF

Reu

PLAUTUS DE PAIVA SABOYA PINHEIROCPF

SEVERO ALVES DE BRITO JUNIORCPF

FRANCISCA PATRICIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PROENCA DE MENESES· OAB CE 39745· CPF 659.***.***-49

Autor:

CARLOS JOSE ROCHA LIMA· CPF 007.***.***-00

Reu:

PAULO RODRIGUES ALVES· OAB CE 14452· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 194502448 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.847,60

Autor

THAYNARA COSTA BENTO SALESCPF

ANTONIO FABRICIANO SALESCPF

Reu

EDMUNDO

Advogados

Autor:

DANIEL PROENCA DE MENESES· OAB CE 39745· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2025. Documento: 179765011 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WEBER DO CARMO MENDES LTDACNPJ

Reu

MARIA AURIZA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PROENCA DE MENESES· OAB CE 39745· CPF 659.***.***-49

Reu:

KARINE MENEZES ROCHA· OAB CE 44728· CPF 067.***.***-00

Reu:

SANDRA MARIA ALVES MARROCOS E CARDOSO· OAB CE 40595· CPF 910.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191738061 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 64.057,60

Autor

REGINALDO DOS SANTOS MARQUES - MECNPJ

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDA

NEWLAND VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL PROENCA DE MENESES· OAB CE 39745· CPF 659.***.***-49

Autor:

MARCUS CESAR DE OLIVEIRA FREITAS· OAB CE 20978· CPF 007.***.***-81

Reu:

RICARDO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 26312· CPF 018.***.***-05

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2026. Documento: 192673089 (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 28.155,00

Autor

ELAYNE CRISTINA CHAVES CAVALCANTECPF

Reu

ANA CLAUDIA CANDEIA MONTECPF

Outros

DANIEL PROENCA DE MENESES· OAB CE 39745· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL PROENCA DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PROENCA DE MENESES· OAB CE 39745· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ZAHLECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PROENCA DE MENESES· OAB CE 39745· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Publicação (14/05/2025)

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