RAYANE SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JESSIKA CRISTINA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JESSIKA CRISTINA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDILENE DURANS MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDILENE DURANS MAIACPF

Último movimento: Definitivo (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

FRANCICLEY LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO PASSOS DA SILVA

Advogados

Reu:

LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR· OAB MA 22728· CPF 064.***.***-40

Reu:

MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 38130· CPF 944.***.***-91

Reu:

REGIANE MARIA BARBOSA· OAB DF 46659· CPF 572.***.***-34

Reu:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Reu:

DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA· OAB MA 22683· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PASSOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

FRANCICLEY LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR· OAB MA 22728· CPF 064.***.***-40

Autor:

MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO

Autor:

REGIANE MARIA BARBOSA

Autor:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Autor:

DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA· OAB MA 22683· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PASSOS DA SILVA

Reu

FRANCISCO PASSOS DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Autor:

MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 38130· CPF 944.***.***-91

Autor:

DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA· OAB MA 22683· CPF 059.***.***-08

Autor:

REGIANE MARIA BARBOSA· OAB DF 46659· CPF 572.***.***-34

Autor:

LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR· OAB MA 22728· CPF 064.***.***-40

Reu:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Reu:

MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 38130· CPF 944.***.***-91

Reu:

LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR· OAB MA 22728· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Reú(a): REU: FRANCISCO PASSOS DA SILVA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO Pronunciados como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, do Código Penal. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Juíza FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE, Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e na forma legal, FAZ SABER... (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PASSOS DA SILVA

Reu

FRANCISCO PASSOS DA SILVA

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Autor:

MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 38130· CPF 944.***.***-91

Autor:

DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA· OAB MA 22683· CPF 059.***.***-08

Autor:

REGIANE MARIA BARBOSA· OAB DF 46659· CPF 572.***.***-34

Autor:

LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR· OAB MA 22728· CPF 064.***.***-40

Reu:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Reu:

MARCOS PAULO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 38130· CPF 944.***.***-91

Reu:

LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR· OAB MA 22728· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO DARLAN SOUSA FREIRECPF

Reu

RAYANE SANTOS

RENATA SANTOS

Advogados

Autor:

SABRYNA OLIVEIRA PINTO· OAB PA 27064· CPF 000.***.***-09

Reu:

SABRYNA OLIVEIRA PINTO· OAB PA 27064· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINO DE FREITAS MOURACPF

RAYANE SANTOS

Reu

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Autor:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743· CPF 076.***.***-78

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

Reu:

EDUARDO MACEDO LEITAO· OAB MG 143743· CPF 076.***.***-78

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RAYANE SANTOS (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 8.824,43

Autor

EVERTON AMORIM DO SACRAMENTOCPF

Reu

DENILDO HACKBARDT PLASTERCNPJ

GILMAR GERALDOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGANCA VASCONCELOS· OAB ES 35781· CPF 142.***.***-21

Autor:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Reu:

LUCIANO BROETTO PEREIRA· OAB ES 30076· CPF 083.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 8.824,43

Autor

GILMAR GERALDOCPF

DENILDO HACKBARDT PLASTERCNPJ

Reu

EVERTON AMORIM DO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BROETTO PEREIRA· OAB ES 30076· CPF 083.***.***-79

Reu:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 8.802,24

Autor

IZIDORIO JESUS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Autor:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Autor:

RONIVALDO GOMES· OAB ES 27623· CPF 082.***.***-80

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IZIDORIO JESUS DE ALMEIDA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados do(a) RECORRENTE: RAYANE SANTOS BOZZI - ES26034, RENACHEILA DOS SANTOS SOARES - ES18488, RONIVALDO GOMES - ES27623-A Advogado do(a) RECORRIDO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 8.802,24

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

IZIDORIO JESUS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Reu:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Reu:

RONIVALDO GOMES· OAB ES 27623· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 11.810,50

Autor

IVALINO GOMES DA COSTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Autor:

RONIVALDO GOMES· OAB ES 27623· CPF 082.***.***-80

Autor:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALINO GOMES DA COSTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

RONIVALDO GOMES· OAB ES 27623· CPF 082.***.***-80

Autor:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Autor:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

RONIVALDO GOMES· OAB ES 27623· CPF 082.***.***-80

Reu:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Reu:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 4.918,74

Autor

ONOFRE SARAIVA JUNIORCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

ARKPAGO LTDACNPJ

PARK PAGO

Advogados

Autor:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS· OAB SP 344287· CPF 368.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 4.918,74

Autor

ONOFRE SARAIVA JUNIORCPF

ARKPAGO LTDACNPJ

PARK PAGO

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

PARK PAGO

ARKPAGO LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

ONOFRE SARAIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS· OAB SP 344287· CPF 368.***.***-75

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS· OAB SP 344287· CPF 368.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE SARAIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ONOFRE SARAIVA JUNIOR REQUERIDO: MERCADOPAGO, ARKPAGO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAYANE SANTOS BOZZI - ES26034 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS - SP344287 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciên... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE SARAIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ONOFRE SARAIVA JUNIOR REQUERIDO: MERCADOPAGO, ARKPAGO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAYANE SANTOS BOZZI - ES26034 Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS - SP344287 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciên... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE VITORIA - COMARCA DA CAPITAL - 3 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA PUBLICA

Reu

JUIZO DE DIREITO DE VITORIA - COMARCA DA CAPITAL - 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PUBLICOS, MEIO AMBIENTE, SAUDE E ACIDENTES DE TRABALHO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CRISPIM SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Reu:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de CRISPIM SANTOS DIAS em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOUGLAS DE RESENDE SILVA PINTOCPF

Reu

CARLOS NICOLAU PINTOCPF

Advogados

Autor:

RONIVALDO GOMES· OAB ES 27623· CPF 082.***.***-80

Autor:

RAYANE SANTOS BOZZI· OAB ES 26034· CPF 142.***.***-60

Autor:

RENACHEILA DOS SANTOS SOARES· OAB ES 18488· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal