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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 97.498,43

Autor

OSWALDO RAYMUNDOCPF

Reu

BANCO CREFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO VALK DE SOUZA· OAB SP 241436· CPF 070.***.***-60

Reu:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR· OAB MS 8125

Reu:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB SP 429826· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 97.498,43

Autor

BANCO CREFISA S/ACNPJ

Reu

OSWALDO RAYMUNDOCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB SP 429826· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCELLO VALK DE SOUZA· OAB SP 241436· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CREFISA S/ACNPJ

Reu

OSVALDO RAYMUNDO

Advogados

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB SP 429826· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARCELLO VALK DE SOUZA· OAB SP 241436· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CREFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB SP 429826· CPF 691.***.***-68

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.045.507,50

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAU UNIBANCO

Reu

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

JOSELIO DE SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RODRIGO PEREIRA CUANO· CPF 273.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAUJO em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDOCPF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

RODRIGO PEREIRA CUANOCPF

Reu

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

JOSELIO DE SOUZA ANDRADE

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RODRIGO PEREIRA CUANO· OAB SP 195456· CPF 273.***.***-06

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RODRIGO PEREIRA CUANO· OAB SP 195456· CPF 273.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.198.733,28

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS 5 J LTDACNPJ

Reu

ROSALIA MARIA SANTANA ARAUJOCPF

THELMA MARIA SANTANA ARAUJO PASSOSCPF

POLLYANA CARDOSO CHELESCPF

LIVIA BORGES VIANNA ALMEIDACPF

NILTON PORTO CHELESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 15/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS 5 J LTDACNPJ

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Reu

COLEGIO PARTICULAR OPCAO DE ENSINO LTDA - EPP

LIVIA BORGES VIANNA ALMEIDA

MARCO ANTONIO PIZZOLATOCPF

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELESCPF

NILTON PORTO CHELESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (09/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON PORTO CHELESCPF

ROSALIA MARIA SANTANA ARAUJOCPF

RAYMUNDO BARBOZA VIANNACPF

Reu

JOSEVAL SOUZA ANDRADECPF

IURE BORGES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RAYMUNDO BARBOZA VIANNA em 23/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILTON PORTO CHELESCPF

RAYMUNDO BARBOZA VIANNACPF

ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAUJOCPF

Reu

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

JOSELIO DE SOUZA ANDRADECPF

JOSEVAL SOUZA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Expedição de E-Carta. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterpelação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYMUNDO BARBOZA VIANNACPF

ROSALIA MARIA SANTANA ARAUJOCPF

ROSALIA CELESTINA SANTANA ARAUJOCPF

NILTON PORTO CHELESCPF

COLEGIO PARTICULAR OPCAO DE ENSINO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSEVANDO SOUZA ANDRADECPF

JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

DAGMAR PEDRO SILVACPF

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS 5 J LTDACNPJ

JOSENILSON DE SOUZA ANDRADECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES· OAB SP 308662· CPF 019.***.***-01

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 9381· CPF 074.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDGARD VIANNACNPJ

Reu

DEMETRIUS DE FREITAS PEGASCPF

RAYMUNDO BARBOZA VIANNA JUNIORCPF

C R J ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CASSIA MEIRA ASSIS· OAB BA 46106· CPF 018.***.***-11

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Condominio Residencial Edgard Vianna Advogado: Gabriel De Cassia Meira Assis (OAB:BA46106) Interessado: C R J Engenharia Ltda - Epp Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Interessado: Raymundo Barboza Vianna Junior Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Interessado: Demetrius De Freitas Pegas Interessado: Absamar Barreto Simoes Interessado: Jamac Construtora Ltda Interessado: Zeferino Fernandes Junior In... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 16.099.365,12

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

Reu

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Advogados

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

FREDERICO SILVEIRA E SILVA· OAB BA 21566· CPF 786.***.***-25

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Autor:

JOYCE CARVALHO NERI· OAB BA 82228· CPF 044.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

FREDERICO SILVEIRA E SILVA· OAB BA 21566· CPF 786.***.***-25

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

JOYCE CARVALHO NERI· OAB BA 82228· CPF 044.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Base de CálculoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· CPF 709.***.***-72

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· CPF 709.***.***-72

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA GILVANI CORDEIRO MATIASCPF

Reu

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

JOSELIO DE SOUZA ANDRADE

JOSEVAL SOUZA ANDRADE

NILTON PORTO CHELESCPF

RAYMUNDO BARBOZA VIANNACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277· CPF 709.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO PIZZOLATO· OAB SP 68647· CPF 874.***.***-91

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO· OAB BA 17277· CPF 709.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA GILVANI CORDEIRO MATIAS (27/02/2026)

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