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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

SPE LASTRO TRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA CRUZ ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MA 20456· CPF 157.***.***-30

Reu:

WELDER DE SOUSA MELO· OAB PI 6580· CPF 940.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 45.300,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 45.300,00

Autor

CAMILA JORDANIA DA SILVA BACELARCPF

Reu

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LASTRO DEZESSEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAGMAR CARVALHO· OAB PI 7635· CPF 374.***.***-72

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.286.839,46

Autor

RITA MARIA PEREIRA GUIMARAESCPF

Reu

RAIMUNDO ALVES DE ALCANTARACPF

LASTRO DEZESSETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL· OAB PI 7533· CPF 273.***.***-04

Autor:

MARIA SONIA NASCIMENTO· OAB PI 6448· CPF 150.***.***-53

Reu:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

WELDER DE SOUSA MELO· OAB PI 6580· CPF 940.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 28.600,00

Autor

ADI BRITO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

SPE LASTRO DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL· OAB PI 15503· CPF 043.***.***-40

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

WELDER DE SOUSA MELO· OAB PI 6580· CPF 940.***.***-97

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADI BRITO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

WELDER DE SOUSA MELOCPF

Advogados

Autor:

WELDER DE SOUSA MELO· OAB PI 6580· CPF 940.***.***-97

Autor:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Autor:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Autor:

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL· OAB PI 15503· CPF 043.***.***-40

Reu:

WELDER DE SOUSA MELO· OAB PI 6580· CPF 940.***.***-97

Reu:

YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS· OAB PI 14085· CPF 050.***.***-03

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL· OAB PI 15503· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DAYANE DE OLIVEIRA VASCONCELOS BASTOSCPF

RAFAEL BRUNO DE SOUSA BASTOSCPF

Reu

SPE LASTRO ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMERVAL NUNES DE SOUSA FILHO· OAB PI 5438· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 130.916,22

Autor

DAMIANA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SPE LASTRO ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.600,00

Autor

CONDOMINIO JARDINS DE MONETCNPJ

Reu

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB PI 3184· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 11.972,95

Autor

PAULO ROBERTO LOPES DA SILVACPF

Reu

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA PAULO· OAB PI 9936· CPF 016.***.***-46

Reu:

DENISE NORONHA EVANGELISTA· OAB SP 338850· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 11.972,95

Autor

PAULO ROBERTO LOPES DA SILVACPF

Reu

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ABC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA PAULO· OAB PI 9936· CPF 016.***.***-46

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Reu:

DENISE NORONHA EVANGELISTA· OAB SP 338850· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.011,52

Autor

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHOCPF

Reu

SPE LASTRO ONZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RAZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 729,54

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANAPOLIS LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIA PEREIRA CHAGAS· OAB GO 58370

Último movimento: Trânsito em julgado (10/07/2025)

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