Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

212 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE ADAILTO QUEIROZ DA COSTACPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

LUANA MENDES MONTEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 001111

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOELTON BARROS LEAL

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANÇO DA SILVA· OAB AP 000941

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 001111

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

JOELTON BARROS LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

JOSE ADAILTO QUEIROZ DA COSTACPF

RUAN MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TIAGO DE SOUZA LACERDACPF

LUANA MENDES MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 000941· CPF 432.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· CPF 015.***.***-84

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· CPF 632.***.***-20

Reu:

REGIANE CUNHA SANTANA· CPF 703.***.***-15

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· CPF 439.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

JHONATAN DA SILVA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (02/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALDALICE RODRIGUES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ALDALICE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 4.162,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOELTON BARROS LEAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO COSTA ALVES NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, para impulsionar o feito, no prazo de 15 dias. Mazagão, 2 de março de 2026. ELSON BELO LOBATO Gestor Judiciário Intimação - Processo Nº: 0001211-72.2021.8.03.0003 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 4.162,71

Autor

JOELTON BARROS LEALCPF

Reu

MARCOS ANTONIO COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCINELIO CRUZ PONTESCPF

DEOLANDA PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

DEOLANDA PEREIRA DE MORAISCPF

FRANCINELIO CRUZ PONTESCPF

Advogados

Autor:

RUANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 3164

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Reu:

RUANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 3164

Outros

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DEOLANDA PEREIRA DE MORAIS REQUERIDO: FRANCINELIO CRUZ PONTES DECISÃO Conforme decisão de ID 17454247, a parte autora já foi reintegrada na posse. Assim, cumpri Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 0001659-16.... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEOLANDA PEREIRA DE MORAISCPF

Reu

FRANCINELIO CRUZ PONTESCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

RUANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB AP 3164· CPF 873.***.***-00

Reu:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 188.548,30

Autor

ELILSON BRANDAO CHUCRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

GERLANDES DA SILVA AGUIAR· OAB AP 4734

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 188.548,30

Autor

ELILSON BRANDAO CHUCRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Autor:

GERLANDES DA SILVA AGUIAR· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELILSON BRANDAO CHUCRE

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

GERLANDES DA SILVA AGUIAR· OAB AP 4734

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

GERLANDES DA SILVA AGUIAR· OAB AP 4734

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUENDERSON PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUENDERSON PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

KAIO KAUA MARQUES LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

KAIO KAUA MARQUES LISBOACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KAIO KAUA MARQUES LISBOACPF

Advogados

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO KAUA MARQUES LISBOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 3.604,76

Autor

JOELTON BARROS LEALCPF

Reu

JOSIANE LIMA DE MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DIEGO DA SILVA CRUZCPF

Reu

CIMARA COELHO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.421,77

Autor

JOELTON BARROS LEALCPF

Reu

ENILSINHA MOTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELTON BARROS LEALCPF

Reu

ENILSINHA MOTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000955-22.2024.8.03.0003. EXEQUENTE: JOELTON BARROS LEAL EXECUTADO: ENILSINHA MOTA ALVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro... (20/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal