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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2001

Distribuição

02/07/2001

Valor

R$ 100.000,00

Autor

KATIA CILENE TABAICPF

Reu

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

LAZARO NELSON ROCHACPF

LUIZ ALBERTO GOMES REGITANOCPF

Advogados

Autor:

SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO· OAB SP 140017· CPF 175.***.***-77

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Reu:

MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO· OAB SP 90969· CPF 062.***.***-88

Reu:

FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL· OAB SP 217690· CPF 280.***.***-02

Reu:

EZIO ROBERTO FABRETTI· OAB SP 118326· CPF 027.***.***-24

Outros

ANTONIO DOMINGOS TIENGO· OAB SP 99142· CPF 700.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KATIA CILENE TABAI

Reu

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

LUIS ALBERTO GOMES REGITANO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SORAYA FERRANTE GUIMARAESCPF

GUILHERME FERRANTE

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB DF 0000000· CPF 250.***.***-99

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Outros

OCTAVIO HELENE JUNIOR· OAB SP 019540

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

THERESA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRACICABA

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA FERRANTE GUIMARAESCPF

GUILHERME FERRANTE

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-18

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA FERRANTE GUIMARAESCPF

GUILHERME FERRANTE

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-18

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA FERRANTE GUIMARAESCPF

GUILHERME FERRANTE

THEREZA DE MORAES FERRANTECPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO HELENE JUNIOR· CPF 030.***.***-87

Autor:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Autor:

MARCELO ALGEO MOLINA· OAB SP 236870· CPF 084.***.***-30

Reu:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-18

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Posturas MunicipaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

RBR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

GUILHERME FERRANTE (ESPOLIO)CPF

ESPOLIO DE GUILHERME FERRANTE REP. PELA INVENTARIANTE SORAYA FERRANTE GUIMARAES

Advogados

Autor:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM· OAB SP 144865· CPF 250.***.***-99

Reu:

RICARDO TREVILIN AMARAL· OAB SP 232927· CPF 217.***.***-40

Reu:

DEBORA GARCIA PEDROLLI· OAB SP 359031· CPF 413.***.***-98

Reu:

GERSON MARCELINO· OAB SP 165768· CPF 097.***.***-94

Outros

IVAN ULISSES BONAZZI· OAB SP 228627· CPF 220.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CLAUDIA APARECIDA ROSSETE ZOTELLICPF

CRISTIANO ZOTELLICPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO ZOTELLI· OAB SP 159552· CPF 246.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO ZOTELLICPF

CLAUDIA APARECIDA ROSSETE ZOTELLICPF

CLAUDIA APARECIDA ROSSETE ZOTELLI

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZOTELLI· OAB SP 159552· CPF 246.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017123455 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP (28/06/2017)

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