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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.261.243,56

Autor

BLACK BOX DIGITAL LTDACNPJ

Reu

BOLOLO MUSIC E ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CHAGAS COLA· OAB ES 31465· CPF 130.***.***-10

Autor:

PRISCILA CHAGAS SILVEIRA· OAB ES 35284· CPF 148.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 15.797,84

Autor

BLACK BOX DIGITAL LTDACNPJ

Reu

58.585.820 VICTOR HUGO DO CARMO PADILHACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CHAGAS COLA· OAB ES 31465· CPF 130.***.***-10

Autor:

PRISCILA CHAGAS SILVEIRA· OAB ES 35284· CPF 148.***.***-54

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 30.100,00

Autor

FABIO SANTOS PEREIRACPF

Reu

NUVEI HOLDINGS BRASIL LTDA.CNPJ

PAYMENTEZ DO BRASIL LTDACNPJ

BLACK BOX DIGITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 254404· CPF 942.***.***-53

Reu:

MARIANA SANTOS CHAVES· OAB SP 353206· CPF 370.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

FABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SR. GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (COFIS)

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

SRS. AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS - SUFISE1

Outros

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA· OAB RJ 182044

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS - SUFISE1

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO RN (COFIS)

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Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

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