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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 1.151.962,78

Autor

ALTAMIR DE ARAUJO ROSO FILHOCPF

RCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

ELCION EMERENCIANO DE CASTROCPF

Outros

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

ALTAMIR DE ARAUJO ROSO FILHOCPF

ELCION EMERENCIANO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 2.120.420,00

Autor

WILSON CESAR JUNIOR

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

Outros

GESSICA PATRICIA DE SIQUEIRA· OAB GO 042429· CPF 011.***.***-77

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCÃO· OAB DF 065683

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 042796· CPF 033.***.***-13

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 029521· CPF 012.***.***-66

ROGÉRIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 009036· CPF 318.***.***-97

Último movimento: Processo Arquivado (28/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CESAR JUNIORCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 189.270,93

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 157.673,26

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

Reu

CELY SILVA ALVES ANGELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELY SILVA ALVES ANGELOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA

Advogados

Autor:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB GO 49839· CPF 032.***.***-59

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

SUZANA VILAR DOS SANTOS· OAB DF 59360· CPF 033.***.***-20

Autor:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Reu:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB GO 49839· CPF 032.***.***-59

Reu:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Reu:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Reu:

SUZANA VILAR DOS SANTOS· OAB DF 59360· CPF 033.***.***-20

Reu:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO DEFIRO a petição de ID 255178333. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja cumprido o despacho de ID 249409516, mediante a juntada das certidões de inteiro teor referentes aos autos nº 0093885-85.2016.8.09.0162 e nº 0220171-11.2016.8.09.0162, em curso na 2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de Goiás/GO, bem como da certidão relativa ao R-13 da matrícula nº 13.949, decorrente dos autos nº 0002500-90.2016.8.07.0007, em trâmite na 4... (16/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELY SILVA ALVES ANGELOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA

Advogados

Autor:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB GO 49839· CPF 032.***.***-59

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

SUZANA VILAR DOS SANTOS· OAB DF 59360· CPF 033.***.***-20

Autor:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Reu:

SARAH MELO MARTINS DA MATA· OAB GO 49839· CPF 032.***.***-59

Reu:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Reu:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Reu:

SUZANA VILAR DOS SANTOS· OAB DF 59360· CPF 033.***.***-20

Reu:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 183.730,87

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA YPIRANGA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 153.958,12

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

Reu

LUIZ FABIANO VIEIRA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

Reu

WENDELL TEOFILO DA SILVA SOARESCPF

ANA CRISTINA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Reu:

FERNANDO MARTINS DE FREITAS· OAB DF 24144· CPF 992.***.***-87

Reu:

FABIANA LANDIM DE FREITAS· OAB DF 25856· CPF 216.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 57.717,49

Autor

MARCOS VINICIUS SILVA GODINHOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

RENATO JOSE LUIZ DA COSTACPF

Outros

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE· OAB CE 23954· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 278.352,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

Reu

JOSE RUBENS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVACPF

JOSE RUBENS DOS ANJOS

RAYANE DE JESUS BALDUINOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Autor:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Autor:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Autor:

RAYANE DE JESUS BALDUINO· OAB DF 55290· CPF 041.***.***-03

Autor:

ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA· OAB DF 56167· CPF 733.***.***-20

Reu:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Reu:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte autora (ID 272370320), porquanto, nos termos das diretrizes vigentes no âmbito do TJDFT, o cumprimento de diligências por oficial de justiça do Distrito Federal restringe-se aos atos de citação e intimação. Por conseguinte, faculto à parte exequente requerer a expedição de carta precatória, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência, sob pena de extinção. I. (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVACPF

JOSE RUBENS DOS ANJOS

RAYANE DE JESUS BALDUINOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Autor:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Autor:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Autor:

RAYANE DE JESUS BALDUINO· OAB DF 55290· CPF 041.***.***-03

Autor:

ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA· OAB DF 56167· CPF 733.***.***-20

Reu:

JEFFERSON LIMA ROSENO· OAB DF 27875· CPF 963.***.***-04

Reu:

BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI· OAB DF 31115· CPF 955.***.***-20

Reu:

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERSANTA CANDIDA BRAGA DE ALMEIDACPF

FLAVIO CESAR TEIXEIRA

ELOIZIO DE ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

Outros

RANIER MARTINS DE CARVALHO· OAB GO 15705

MARCELO JACOB BORGES· OAB GO 13492· CPF 586.***.***-91

GEORGE HIDASI· OAB GO 8693· CPF 129.***.***-00

JEOVAH VIANA BORGES JUNIOR· OAB GO 12545· CPF 586.***.***-44

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 110.208,72

Autor

JOSE OELITON PLACIDO COELHO FILHO

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

GABRIELA DENISE CORREA LUIZ DA COSTACPF

RENATO JOSE LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO· OAB GO 42606

Reu:

GESSICA PATRICIA DE SIQUEIRA· OAB GO 42429

Outros

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 137.015,16

Autor

ERICK OTAVIANO DE OLIVEIRA TORRES

Reu

GABRIELA DENISE CORREA LUIZ DA COSTA

CONSTRUTORA E INCORPORADORA RC LTDACNPJ

RICARDO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS· OAB GO 36989

Reu:

GESSICA PATRICIA DE SIQUEIRA· OAB GO 42429

Outros

BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB GO 15086· CPF 591.***.***-53

RICARDO COSTA DOS SANTOS· OAB GO 35991· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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