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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 327.323,92

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RCA COMERCIAL VEICULOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA· OAB SP 409764· CPF 337.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RCA COMERCIAL VEICULOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA· OAB SP 409764· CPF 337.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 327.323,92

Autor

RCA COMERCIAL VEICULOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FUND. PADRE ANCHIETA-CENTRO PAUL. RADIO E TV EDUCATIVAS

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA· OAB SP 409764· CPF 337.***.***-55

Reu:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Reu:

EDSON IUQUISHIGUE KAWANO· OAB SP 35356· CPF 818.***.***-87

Reu:

MARCELO DE BARROS CAMARGO· CPF 032.***.***-26

Reu:

DANIEL LACSKO TRINDADE· CPF 257.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 305.197,48

Autor

FUND. PADRE ANCHIETA-CENTRO PAUL. RADIO E TV EDUCATIVASCNPJ

Reu

RCA COMERCIAL VEICULOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA· OAB SP 409764· CPF 337.***.***-55

EDSON IUQUISHIGUE KAWANO· OAB SP 35356

DANIEL LACSKO TRINDADE· OAB SP 232471

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RCA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO RECEITA FEDERAL PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RCA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO RECEITA FEDERAL PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON· OAB SP 150928· CPF 152.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2023)

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