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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 972.921,83

Autor

ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

RCA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

RICARDO CORREA TORREAOCPF

Advogados

Autor:

LITIO TADEU COSTA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 18075· CPF 032.***.***-84

Reu:

ENIVAL BARBOSA DA SILVA· OAB PE 474· CPF 051.***.***-34

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (28/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 5.255,66

Autor

MASSA PRONTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

RCA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

KARINA DE NOVAES AZEVEDO· OAB PE 38690· CPF 082.***.***-71

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

BARBARA FEITOSA FALCAO· OAB PE 37910· CPF 077.***.***-89

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de RCA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.852,80

Autor

ARCHEL CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

CONSORCIO BARRAGEM CUPISSURACNPJ

RCA CONSTRUCOES LTDA. - MECNPJ

CMR4 ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALHANDRACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI· OAB PR 85223· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RCA CONSTRUCOES LTDA. - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Autor:

GIORDANO FIALHO FONTES· OAB PB 19416· CPF 077.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de RCA CONSTRUCOES LTDA. - ME em 25/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RCA CONSTRUCOES LTDA. - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974· CPF 133.***.***-20

Reu:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2022)

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