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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA RCG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR DOS REIS VIEIRA· OAB MG 107341

Reu:

FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ· OAB MG 54887

Reu:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Reu:

TAMARA CAMPOS GOMES· OAB MG 134329

Reu:

VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

ZEIDNA DE OLIVEIRA CARDOSO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RCG LTDACNPJ

Reu

ASSIS FONSECA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Autor:

FATIMA REGINA ALVES HERNANDEZ· OAB MG 54887

Autor:

TAMARA CAMPOS GOMES· OAB MG 134329

Autor:

VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS

Autor:

ZEIDNA DE OLIVEIRA CARDOSO

Reu:

SALVADOR DOS REIS VIEIRA· OAB MG 107341

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 14.703,17

Autor

HELEN FERNANDES NAVES PEIXOTOCPF

OLAVO CUSTODIO DIAS NETOCPF

Reu

GSP LOTEADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA RCG LTDACNPJ

Outros

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926· CPF 039.***.***-00

LEANDRO AUGUSTO VASCONCELOS DE SOUSA· OAB MG 51988

DANIELLE COELHO DE SOUSA· OAB MG 100322· CPF 070.***.***-51

THIAGO MACEDO PICINATO· OAB MG 102876· CPF 055.***.***-76

DENISE CALABREZ TALARICO· OAB MG 78579· CPF 030.***.***-96

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RCG LTDACNPJ

Reu

OLAVO CUSTODIO DIAS NETOCPF

HELEN FERNANDES NAVES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199· CPF 002.***.***-98

Reu:

DANIELLE COELHO DE SOUSA· OAB MG 100322· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/10/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RCG LTDACNPJ

Reu

HELEN FERNANDES NAVES PEIXOTOCPF

OLAVO CUSTODIO DIAS NETOCPF

GSP LOTEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Autor:

EBER DE MEIRA FERREIRA

Reu:

THIAGO MACEDO PICINATO· OAB MG 102876

Reu:

DANIELLE COELHO DE SOUSA· OAB MG 100322

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RCG LTDACNPJ

Reu

HELEN FERNANDES NAVES PEIXOTOCPF

OLAVO CUSTODIO DIAS NETOCPF

GSP LOTEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EBER DE MEIRA FERREIRA

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Reu:

DANIELLE COELHO DE SOUSA· OAB MG 100322

Reu:

THIAGO MACEDO PICINATO· OAB MG 102876

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA RCG LTDACNPJ

Reu

HELEN FERNANDES NAVES PEIXOTOCPF

OLAVO CUSTODIO DIAS NETOCPF

GSP LOTEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE CALABREZ TALARICO

Autor:

MARCELO GUARITA BORGES BENTO· OAB SP 207199

Autor:

EBER DE MEIRA FERREIRA

Autor:

TAMARA CAMPOS GOMES· OAB MG 134329

Reu:

DANIELLE COELHO DE SOUSA· OAB MG 100322

Reu:

THIAGO MACEDO PICINATO· OAB MG 102876

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN FERNANDES NAVES PEIXOTOCPF

OLAVO CUSTODIO DIAS NETOCPF

Reu

GSP LOTEADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA RCG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MACEDO PICINATO· OAB MG 102876

Autor:

DANIELLE COELHO DE SOUSA· OAB MG 100322

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 100767

Reu:

MAXWELL LADIR VIEIRA· OAB MG 88623

Reu:

RICARDO FRANCO SANTOS· OAB MG 88926

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA MARTINS· OAB MG 148093

Reu:

VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 7.809,22

Autor

CASA DA PRECE CHICO XAVIERCNPJ

Reu

BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RCG PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIA MARTA SAMUEL· OAB RJ 100280· CPF 795.***.***-15

Reu:

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao Juiz (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 32.770,33

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALICE MARIACNPJ

Reu

RCG PATRIMONIAL LTDACNPJ

Outros

ALEX VELMOVITSKY· OAB RJ 196701· CPF 056.***.***-85

GLAUCIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 218655· CPF 126.***.***-42

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN GIL· OAB RJ 65951· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PROKO ICNPJ

Reu

RCG PATRIMONIAL LTDACNPJ

FINO TEMPEROCNPJ

Outros

THIAGO DAVID FERNANDES· OAB RJ 138232· CPF 102.***.***-60

LEANDRO DE VASCONCELOS SIMÕES· OAB RJ 134950

ALEX VELMOVITSKY· OAB RJ 196701· CPF 056.***.***-85

ARNON VELMOVITSKY· OAB RJ 45618· CPF 533.***.***-87

THALES VARADY BAETA· OAB RJ 207099· CPF 145.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RCG PATRIMONIAL LTDA

FINO TEMPERO LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PROKO I

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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