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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO CESAR BUTTI CARDOSOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA CARVALHO MENEZESCPF

RAFAEL AVELAR IGINO DE OLIVEIRACPF

LUIZ HENRIQUE BAHIA LUCCIOLACPF

RCM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ARIELE GOMES MENDONCA· OAB MG 201194· CPF 106.***.***-95

MARCELO PETERSON LADEIRA PANICALI· OAB MG 65882

BEATRIZ TORATTI· OAB SP 434015· CPF 469.***.***-60

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO· OAB SP 296837

HUGO MARTINS DUARTE DE LIMA· OAB MG 135639· CPF 079.***.***-92

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR BUTTI CARDOSOCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BAHIA LUCCIOLACPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO MENEZESCPF

RAFAEL AVELAR IGINO DE OLIVEIRACPF

RCM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149

Autor:

BEATRIZ TORATTI

Autor:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO

Reu:

HUGO MARTINS DUARTE DE LIMA

Reu:

MARCELO PETERSON LADEIRA PANICALI

Reu:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351

Reu:

ARIELE GOMES MENDONCA

Último movimento: Autos reincluídos na pauta de julgamento de 03/06/2026 (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAFAEL AVELAR IGINO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA CARVALHO MENEZESCPF

LUIZ HENRIQUE BAHIA LUCCIOLACPF

PAULO CESAR BUTTI CARDOSOCPF

Reu

RCM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARIA DE FATIMA CARVALHO MENEZESCPF

RAFAEL AVELAR IGINO DE OLIVEIRACPF

PAULO CESAR BUTTI CARDOSOCPF

LUIZ HENRIQUE BAHIA LUCCIOLACPF

Advogados

Autor:

ARIELE GOMES MENDONCA

Autor:

HUGO MARTINS DUARTE DE LIMA

Autor:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351

Autor:

MARCELO PETERSON LADEIRA PANICALI

Autor:

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIELE GOMES MENDONCA

Reu:

HUGO MARTINS DUARTE DE LIMA

Reu:

IVAN MEDEIROS TELES· OAB MG 162351

Reu:

MARCELO PETERSON LADEIRA PANICALI

Reu:

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES· OAB SP 184149

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RCM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1055104-40.2020.4.01.3800/MG IMPETRANTE: RCM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão... (25/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RCM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

EDNAILTON GOMES CONCEICAOCPF

Reu

IMOBILIARIA RCM EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

CHUI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

BRISA DO PICUAIA LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPECNPJ

Advogados

Autor:

LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS· OAB BA 32867· CPF 987.***.***-53

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416

Último movimento: Decorrido prazo de PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 25/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 14.968,73

Autor

JULIO CESAR DA COSTACPF

Reu

IMOBILIARIA RCM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

SAULO REGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

LUCIA MARIA DA COSTA BRASIL· OAB CE 6110

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Consignação de ChavesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR DA COSTA

Reu

IMOBILIARIA RCM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA DA COSTA BRASIL· OAB CE 6110

Autor:

SAULO REGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Reu:

LUCIA MARIA DA COSTA BRASIL· OAB CE 6110

Reu:

SAULO REGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Definitivo (27/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 22.092,04

Autor

GERARDO ALVES DE SOUSA FILHOCPF

Reu

IMOBILIARIA RCM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIDO THAUI ALVES PEREIRA· OAB CE 51567· CPF 066.***.***-56

Outros

SAULO REGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 44.702,39

Autor

ROBSON GILSON OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

CRISTINE MARIA ROCHA DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

IMOBILIARIA RCM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Reu:

SAULO REGIS BEZERRA COSTA· OAB CE 25269· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/11/2025. Documento: 181707931 (07/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDIARA REGINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

RCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INDIARA REGINA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2021)

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