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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 37.590,40

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

RCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALOISIO GONCALVES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO· OAB DF 66410· CPF 398.***.***-34

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE· OAB DF 66437· CPF 008.***.***-38

Reu:

PEDRO HERMILIO FERREIRA GONCALVES· CPF 051.***.***-94

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras. (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 78.031,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 358.230,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/1992

Distribuição

07/01/1992

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRESON PRESTACAO DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CONTABILIDADE VITORIA LTDACNPJ

ARTSTUDIO COMUNICACAO LTDACNPJ

ORDEP E FERNANDES COMERCIO LTDACNPJ

GUSMAO REPRESENTACOES SC LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 125469· CPF 087.***.***-83

Autor:

KEILA CRISTINA NAVARRO TORRES· CPF 257.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA DISCARTABILE IND E COM PROD DESCARTAVEIS LTDA em 04/07/2025 23:59. (06/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2001

Distribuição

05/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PHOTOSTUDIO PRODUCOES LTDACNPJ

R G PROJETOS MONTAGENS E ASSISTENCIA TECNICA S/C LTDACNPJ

R.G.P. COM IMP EXP DE APARELHOS E SIST DE CONTROLE LTDACNPJ

VK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

DEO REPRESENTACOES S/C LTDACNPJ

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014191762 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (17/09/2014)

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