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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCAS BONFIM DE SOUSACPF

Reu

RCS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANO DE LIMA· OAB DF 65757· CPF 042.***.***-97

Autor:

JORGELANDIA BATISTA DE SOUSA· CPF 005.***.***-79

Reu:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 171.776,31

Autor

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RCS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO DE OLIVEIRA TELLES· OAB DF 42308· CPF 000.***.***-84

Reu:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 113.054,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 633.141,14

Autor

RCS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RCS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

IN HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Reu:

NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA· OAB DF 24749· CPF 722.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 19.005.000,00

Autor

RCS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

PREGOEIRA DO SEBRAE

DIRETOR PRESIDENTE DO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 77092· CPF 047.***.***-00

Autor:

MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS· OAB DF 64498· CPF 017.***.***-26

Autor:

ERI RODRIGUES VARELA FILHO· OAB SP 474774· CPF 068.***.***-94

Autor:

JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO· OAB DF 61343· CPF 002.***.***-51

Autor:

FELIPE PESSOA FERRO· OAB DF 69573· CPF 012.***.***-85

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 2079200· CPF 715.***.***-15

Reu:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 19.005.000,00

Autor

RCS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESASCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 77092· CPF 047.***.***-00

Autor:

MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS· OAB DF 64498· CPF 017.***.***-26

Autor:

ERI RODRIGUES VARELA FILHO· OAB SP 474774· CPF 068.***.***-94

Autor:

JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO· OAB DF 61343· CPF 002.***.***-51

Autor:

FELIPE PESSOA FERRO· OAB DF 69573· CPF 012.***.***-85

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 2079200· CPF 715.***.***-15

Reu:

THIAGO BRUGGER DA BOUZA· OAB DF 20883· CPF 821.***.***-49

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RCS TECNOLOGIA LTDA

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO· OAB DF 61343· CPF 002.***.***-51

Autor:

ERI RODRIGUES VARELA FILHO· OAB SP 474774· CPF 068.***.***-94

Autor:

FELIPE PESSOA FERRO· OAB DF 69573· CPF 012.***.***-85

Autor:

JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 77092· CPF 047.***.***-00

Autor:

MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS· OAB DF 64498· CPF 017.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO· OAB DF 61343· CPF 002.***.***-51

Reu:

ERI RODRIGUES VARELA FILHO· OAB SP 474774· CPF 068.***.***-94

Reu:

FELIPE PESSOA FERRO· OAB DF 69573· CPF 012.***.***-85

Reu:

JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 77092· CPF 047.***.***-00

Reu:

MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS· OAB DF 64498· CPF 017.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713959-85.2024.8.07.0001. IMPETRANTE: RCS TECNOLOGIA LTDA IMPETRADO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DIRETOR PRESIDENTE DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL CERTIDÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a par... (03/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obras PúblicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RCS TECNOLOGIA LTDA

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

Advogados

Autor:

JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO· OAB DF 61343· CPF 002.***.***-51

Autor:

ERI RODRIGUES VARELA FILHO· OAB SP 474774· CPF 068.***.***-94

Autor:

FELIPE PESSOA FERRO· OAB DF 69573· CPF 012.***.***-85

Autor:

JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 77092· CPF 047.***.***-00

Autor:

MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS· OAB DF 64498· CPF 017.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO· OAB DF 61343· CPF 002.***.***-51

Reu:

ERI RODRIGUES VARELA FILHO· OAB SP 474774· CPF 068.***.***-94

Reu:

FELIPE PESSOA FERRO· OAB DF 69573· CPF 012.***.***-85

Reu:

JULIA CASTANHEIRA RODRIGUES DA CUNHA· OAB DF 77092· CPF 047.***.***-00

Reu:

MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS· OAB DF 64498· CPF 017.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

UEBERSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TARLES ALVES DA SILVA

Outros

ANGEL GOMES MORAIS· OAB GO 73630

Último movimento: Processo Arquivado (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAFAEL ALVES SILVACPF

Advogados

Reu:

HALYSTON GONCALVES BRAZ· OAB DF 52701· CPF 006.***.***-00

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DIAS· OAB DF 46502· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MM LOCACAO E IMUNIZADORA LTDA

Reu

RCS TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Reu:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715370-66.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: MM LOCACAO E IMUNIZADORA LTDA EXECUTADO: RCS TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (T) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, movido por MM LOCACAO E IMUNIZADORA LTDA em face de RCS TECNOLOGIA LTDA, visando à satisfação de obrigação... (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MM LOCACAO E IMUNIZADORA LTDA

Reu

RCS TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Reu:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

EVILAZIO JUNIOR DA COSTA· OAB RN 16667· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RCS TECNOLOGIA LTDA

Reu

MM LOCACAO E IMUNIZADORA LTDACPF

Advogados

Autor:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 48.831,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026 (24/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 48.831,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Reu:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 48.831,73

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LUIZ DO NASCIMENTO CANDIDOCPF

HENRIQUE JOSE APELDORNCPF

Reu

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

RCS TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Autor:

DR. ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Autor:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JANINE SANTANA DOURADO· OAB DF 41763· CPF 888.***.***-20

Reu:

DR. ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER· OAB MG 101293· CPF 043.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - RCS TECNOLOGIA LTDA - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (01/06/2026)

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