Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 31.079,70

Autor

ADAILTON RANIERIO DANTAS - MECNPJ

Reu

PRIME MINERACAO LTDA - MECNPJ

RCS MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RN 11670· CPF 075.***.***-70

Autor:

MARIA APARECIDA ANGELA QUEIROZ· OAB RN 15090· CPF 036.***.***-35

Reu:

VERONICA CAMPOS LIMA· OAB PE 15364· CPF 509.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 31.079,70

Autor

ADAILTON RANIERIO DANTAS - MECNPJ

Reu

RCS MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

PRIME MINERACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 27.473,53

Autor

FABIANA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

RCS MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

EVANDRO DE PAIVA BARBOSA· OAB PE 15859· CPF 684.***.***-04

Reu:

GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVA· OAB PE 58409· CPF 092.***.***-30

Reu:

MARIA RITA ALBUQUERQUE MOURA· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 27.473,53

Autor

FABIANA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

RCS MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVA· OAB PE 58409· CPF 092.***.***-30

Reu:

MARIA RITA ALBUQUERQUE MOURA· CPF 073.***.***-30

Reu:

EVANDRO DE PAIVA BARBOSA· OAB PE 15859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE SOUZA PEREIRA

Reu

GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVACPF

MARIA RITA ALBUQUERQUE MOURACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Autor:

MARIA RITA ALBUQUERQUE MOURA· OAB PE 33005· CPF 073.***.***-30

Autor:

GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVA· OAB PE 58409· CPF 092.***.***-30

Autor:

EVANDRO DE PAIVA BARBOSA· OAB PE 15859· CPF 684.***.***-04

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

MARIA RITA ALBUQUERQUE MOURA· OAB PE 33005· CPF 073.***.***-30

Reu:

GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVA· OAB PE 58409· CPF 092.***.***-30

Reu:

EVANDRO DE PAIVA BARBOSA· OAB PE 15859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA DE SOUZA PEREIRA

Reu

GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVACPF

MARIA RITA ALBUQUERQUE MOURACPF

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Autor:

MARIA RITA ALBUQUERQUE MOURA· OAB PE 33005· CPF 073.***.***-30

Autor:

GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVA· OAB PE 58409· CPF 092.***.***-30

Autor:

EVANDRO DE PAIVA BARBOSA· OAB PE 15859· CPF 684.***.***-04

Reu:

FABIANA DE SOUZA PEREIRA· OAB RN 6724· CPF 052.***.***-41

Reu:

MARIA RITA ALBUQUERQUE MOURA· OAB PE 33005· CPF 073.***.***-30

Reu:

GISELE CESSE CAMPOS LIMA VILA NOVA· OAB PE 58409· CPF 092.***.***-30

Reu:

EVANDRO DE PAIVA BARBOSA· OAB PE 15859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800118-38.2018.8.20.5123. RECORRENTE: FABIANA DE SOUZA PEREIRA RECORRIDO: RCS MAQUINAS & EQUIPAMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Vistos etc. A sentença extintiva por ausência de bens penhoráveis foi mantida (ID 172176362), inexistindo qua... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 55.069,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CBVB - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

LABORCANA SERVICOS AGRICOLAS LTDACNPJ

RCS - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA· CPF 101.***.***-00

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

TULIO RIBEIRO LINHARES· CPF 048.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 55.069,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUESCPF

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DIAS GONTIJO· OAB MG 100506· CPF 038.***.***-23

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 3.635.319,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MONTANA PARTICIPACOES LTDACNPJ

VBR PARTICIPACOES LTDACNPJ

USINA ARAGUARI LTDACNPJ

CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA· CPF 101.***.***-00

Autor:

TATIANA DIAS MENEZES· CPF 042.***.***-36

Reu:

GUILHERME DIAS GONTIJO· OAB MG 122254· CPF 072.***.***-52

Reu:

TULIO RIBEIRO LINHARES· CPF 048.***.***-52

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

FERNANDO ARGES CORREIA· CPF 071.***.***-17

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

R$ 3.635.319,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal