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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA

CANDIDO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS

JOSEMIR NERY DA ROCHA

Advogados

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO· OAB BA 49832· CPF 033.***.***-01

Reu:

JAQUELINE CAMARA GURGEL· OAB BA 42309· CPF 020.***.***-40

Reu:

MARCELLA RIBEIRO SOUZA· OAB BA 54706· CPF 052.***.***-85

Reu:

RAFAEL PORTO BARRETO· OAB BA 41432· CPF 017.***.***-01

Reu:

DAVI ROLIM ESMERALDO ROCHA· OAB BA 37159· CPF 842.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Leonardo Dos Santos Souza Advogado: Diogo Fernando Dos Santos Melo (OAB:BA49832) Advogado: Jaqueline Camara Gurgel (OAB:BA42309) Advogado: Marcella Ribeiro Souza (OAB:BA54706) Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432) Reu: Cândido Augusto De Araújo Santos Advogado: Da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA DESPACHO 0002072-84.2017.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Se... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministerio Publico Reu: Kleber Nobrega Pereira Advogado: Ramon Romany Moradillo Pinto (OAB:BA39692) Reu: Jose Henrique De Souza Conceicao Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Reu: Jose Carlos Ferreira Dos Santos Advogado: Hugo Ribeiro Mattedi Werneck (OAB:BA35177) Reu: Sandro Santos Queiroz Reu: Fernando Santos Queiroz Advogado: Raimundo Barbosa (OAB:BA16483) Advogado: Geneir Marques De Carvalho (OAB:AL2550) Reu... (25/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR-BA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE HENRIQUE DE SOUZA CONCEICAO

TAMIRES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IRACEMA SANTOS QUEIROZCPF

VALDIR SANTOS QUEIROZ

IDAISIO BRAGA DOS SANTOS

+ 32 outros

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Reu:

RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO· OAB BA 22171· CPF 829.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2023 (01/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VANESSA OLIVEIRA ARGOLOCPF

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

Advogados

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Reu:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Reu:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

VANESSA OLIVEIRA ARGOLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· CPF 048.***.***-12

Autor:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Autor:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAESCPF

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETOCPF

RAFAEL SAMPAIO SILVA

VANESSA OLIVEIRA ARGOLO

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Autor:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Autor:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Reu:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CHALANA ANDRADE PINTOCPF

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAESCPF

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETOCPF

RAFAEL SAMPAIO SILVA

VANESSA OLIVEIRA ARGOLO

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Autor:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Autor:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Autor:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Reu:

GUSTAVO SANTANA MARINIELE MAGALHAES· OAB BA 67711

Reu:

RAFAEL SAMPAIO SILVA· OAB BA 56918· CPF 014.***.***-01

Reu:

LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 52883· CPF 054.***.***-24

Reu:

JOSE LOPES DA LUZ FILHO· OAB GO 28554· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉ: CHALANA ANDRADE PINTO ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ-CCI Nº 05.2025 - GSEC, nos termos do Ato Conjunto nº 14.2019 - TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a ré Chalana Andrade Pinto intimada, através do(a) advogado(a) constituído(a), para que providencie o pagamento das custas processuais, nos termos da sentença e conforme demonstrativo de ID 539383447,... (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS TOMAZ REIS

MATEUS TOMAZ REISCPF

AYAN CARLOS BORGES SANTOSCPF

IVONE NOVAES LIMACPF

SANDRO SANTOS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Reu:

HUGO RIBEIRO MATTEDI WERNECK· OAB BA 35177· CPF 018.***.***-77

Reu:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Reu:

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo de remessa (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AYAN CARLOS BORGES SANTOSCPF

DIEGO GARCIA BRAUNACPF

HUGO RIBEIRO MATTEDI WERNECKCPF

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVACPF

IVONE NOVAES LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 17022· CPF 539.***.***-04

Autor:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Autor:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

Autor:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 17022· CPF 539.***.***-04

Reu:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Reu:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO RIBEIRO DE ANDRADE ART

RAFAEL DALVIO DOS SANTOS MORTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.361.927,58

Autor

REAL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA SILVA E SILVA· OAB PA 8717· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANDERSON BARROS DOS SANTOSCPF

JADSON JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

CLEMILDES MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 9411· CPF 035.***.***-05

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

INCONSISTENTECarta Precatória Criminal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS

Reu

JADSON JULIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS GOES MONTALVAO· OAB SE 3737· CPF 045.***.***-78

Reu:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

KETLEN TAINARA DOS SANTOS· OAB SE 11452· CPF 050.***.***-08

Último movimento: Carta Devolvida (07/12/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/1985

Distribuição

13/12/1985

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS SAMARY

LUIZ CARLOS MOREIRA DE CARVALHO

CARLOS ALBERTO SGARBI GOULART

JOSE AUGUSTO FIALHO RODRIGUES

CLEMENTE AUGUSTO BARBALHO CARDOSO

+ 47 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

LETRA

CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

BRJ

COMIND

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA· OAB RJ 085487· CPF 408.***.***-49

Autor:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Autor:

SUZANA DIAS TAVORA· OAB PR 058265· CPF 027.***.***-73

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 077618· CPF 034.***.***-58

Reu:

CARMEN MARIA WERNECK· OAB RJ 022854· CPF 126.***.***-44

Reu:

MARCOS TOFANI BAER BAHIA· OAB RJ 063485· CPF 815.***.***-87

Reu:

ANTONIO MAURICIO CORTES SERMOUD· OAB RJ 051654· CPF 569.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALBERTO SOUZA· OAB RJ 004760· CPF 039.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 763 (12/05/2026)

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