Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LEANDRO PIMENTEL DOS ANJOSCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

IURI COELHO REINEL· OAB BA 35060· CPF 032.***.***-59

Reu:

MARCIA CAROLINA SANTOS BITY· OAB BA 35048· CPF 828.***.***-20

Reu:

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES· OAB BA 40853· CPF 913.***.***-04

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA REAL RESIDENCE em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: FAZENDA REAL RESIDENCE, HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA, JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO RECORRIDO: ESDRAS DE LIMA NERY, ESDRAS DE LIMA NERY ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao Agravo Interno constante no ID – 28344434. Teresina, data registrada no sistema. Camila de Alencar Clêrton Secretária de Sessão CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico... (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRACPF

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHOCPF

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Reu

ESDRAS DE LIMA NERYCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO· OAB PI 17471· CPF 141.***.***-06

Autor:

HALAIN KARDEC SILVA TEIXEIRA· OAB PI 15865· CPF 753.***.***-87

Reu:

ESDRAS DE LIMA NERY· OAB PI 7671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 3.602,65

Autor

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Reu

ANTONIETA FERNANDES MATOSCPF

Advogados

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 33.904,37

Autor

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Reu

LUCIANO LUIS MASUTTICPF

Outros

NATIELLE DE FREITAS ROCHA· OAB PI 10336· CPF 023.***.***-75

MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA· OAB PI 2705· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.705,08

Autor

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Reu

DELANO LENO SILVA MIRANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 917,45

Autor

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Reu

KARLA COSTA SOARES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 6.392,23

Autor

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Reu

RAFAEL CAVALCANTI BEZERRACPF

Outros

NATIELLE DE FREITAS ROCHA· OAB PI 10336· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.705,08

Autor

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Reu

LUANA DE SOUZA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.420,73

Autor

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

Reu

SALVIANO DINIZ SOUZACPF

Advogados

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEELAN ROBSON DE JESUS ARAUJO SOUSACPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

FAZENDA REAL RESIDENCECNPJ

CRISTINO JUREMA CORRETOR DE IMOVEIS

Advogados

Autor:

MISHELLE COELHO E SILVA· OAB PI 7520· CPF 004.***.***-74

Autor:

FABIANE ROCHA SAMPAIO· OAB PI 16297· CPF 008.***.***-90

Reu:

DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA· OAB PI 5765· CPF 013.***.***-92

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO· OAB PI 3965· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal