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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 4.359,72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL & REAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 4.359,72

Autor

REAL & REAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JUARACNPJ

Advogados

Autor:

NELLO AUGUSTO DOS SANTOS NOCCHI· OAB MT 14913· CPF 250.***.***-37

Reu:

THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THARCILLA PINHEIRO CUSTODIO· OAB RO 6574· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2000

Distribuição

11/04/2000

Valor

R$ 7.896,03

Autor

FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHOCPF

Reu

EMPRESA VOLTS ENGENHARIA LTDA

ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO

VOLTS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALBERTO AUGUSTO SOARES NETOCPF

MARIA CARMEN AMANAJAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Autor:

WALAQ SOUZA DE LIMA· OAB PA 13644· CPF 791.***.***-87

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO· OAB PA 7930· CPF 439.***.***-68

Reu:

ARTHUR DEMETRIUS CARVALHO BARBOSA· OAB PA 22476· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 17.300,00

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

VOLTS ENGENHARIA LTDA.

VOLTS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO· OAB PA 7930· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 08/10/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 17.300,00

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

VOLTS ENGENHARIA LTDA.

VOLTS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO· OAB PA 7930· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/1997

Distribuição

05/11/1997

Valor

R$ 18.852,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOLTS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALBERTO AUGUSTO SOARES NETOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO· OAB PA 7930· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Juntada de ofício (18/10/2024)

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