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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA MACEDOCPF

Reu

ANDERSON SANTOS DA ROSA

REALCE COMUNICAÇÕES LTDA (REVISTA REALCE)

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Autor:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Autor:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Autor:

JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA· OAB SE 5579· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Reu:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Reu:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Reu:

JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA· OAB SE 5579· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO COSTA MACEDOCPF

Reu

ANDERSON SANTOS DA ROSA

REALCE COMUNICAÇÕES LTDA (REVISTA REALCE)

Advogados

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Autor:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Autor:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Autor:

JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA· OAB SE 5579· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Reu:

MARIANA SANTA RITA DANTAS· OAB SE 11421· CPF 036.***.***-36

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

Reu:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Reu:

JOSÉ LAURO SEIXAS LIMA· OAB SE 5579· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501117854 NÚMERO ÚNICO: 0000889-80.2024.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST...... (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 16.124,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BERNARDI REALE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE· OAB DF 18689· CPF 259.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2011

Distribuição

07/01/2011

Valor

R$ 112,79

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BERNARDI REALE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 14.876,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BERNARDI REALE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 139,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Reu

BERNARDI REALE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 238.258,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO HENN BERNARDICPF

HUMBERTO JOSE REALECPF

BERNARDI REALE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (19/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

24/06/2010

Valor

R$ 6.987,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BERNARDI REALE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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