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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS MOTORISTAS E VEICULAR DO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DA BAHIA - ASPROVENCNPJ

Reu

NILTON ALVES DE ALMEIDA FILHOCPF

PEDRO LIMA DE SALESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO· OAB MG 162983· CPF 094.***.***-96

Autor:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· OAB MG 143527· CPF 052.***.***-10

Reu:

MANUELA FELIPE DE ALMEIDA· OAB BA 58073· CPF 023.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO em 07/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

30/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEVI DA SILVA SOUZA JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS MOTORISTAS E VEICULAR DO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DA BAHIA - ASPROVENCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Reu:

KARIN REIS BARBARO· OAB MG 189536· CPF 087.***.***-07

Reu:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· OAB MG 143527· CPF 052.***.***-10

Reu:

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO· OAB MG 162983· CPF 094.***.***-96

Outros

KATHERINE LOGRADO PESSOA· OAB BA 25687· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de LEVI DA SILVA SOUZA JUNIOR em 05/05/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS MOTORISTAS E VEICULAR DO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DA BAHIA - ASPROVENCNPJ

Reu

LEVI DA SILVA SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KARIN REIS BARBARO

Autor:

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO

Autor:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· OAB MG 143527· CPF 052.***.***-10

Reu:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO· OAB BA 28952· CPF 013.***.***-41

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HONORINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS MOTORISTAS E VEICULAR DO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DA BAHIA - ASPROVENCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS· OAB BA 35311· CPF 024.***.***-94

Reu:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· OAB MG 143527· CPF 052.***.***-10

Reu:

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO· OAB MG 162983· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 14.603,84

Autor

GELSON LACERDA CAVASSANICPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO AOS MOTORISTAS E VEICULAR DO NORTE E NORDESTE DO ESTADO DA BAHIA - ASPROVENCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA SOUSA· OAB BA 63113· CPF 028.***.***-48

Reu:

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO· OAB MG 162983· CPF 094.***.***-96

Reu:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· OAB MG 143527· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO DE ALMEIDA SOUSA em 04/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

06/08/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

LITTIG ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

REALCORP INCORPORACOES LTDA

PANORAMIC TOWER INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, REALCORP INCORPORACOES LTDA, PANORAMIC TOWER INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA - ME, LITTIG ENGENHARIA LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERIDO: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO - ES15762, IVON ALCURE DO NASCIMENTO - ES3746 Advogados do(a) REQUERIDO: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO - ES15762, IVON ALCURE DO NASCIMENTO - ES3746, RODRIGO LOUREIRO MARTINS - ES1322 DE... (18/05/2026)

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