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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 34.570.368,80

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM MEDITERRANEO TOWNHOUSESCNPJ

Reu

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ARC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· OAB BA 28629· CPF 024.***.***-47

Autor:

CARINA DE AZEVEDO POTTES· OAB BA 28592· CPF 023.***.***-05

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

VINICIUS MEDRADO MENDES· OAB BA 15037· CPF 625.***.***-87

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 645.093,47

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 645.093,47

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

KAIO DE ALMEIDA PEIXOTO· OAB BA 57623· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 62.213,83

Autor

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CELSO VIEIRA PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA· OAB BA 15939· CPF 725.***.***-00

Reu:

CASSIO MENDES PAZ· OAB BA 40741· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 350.000,00

Autor

LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZACPF

LUIZ FERNANDO ALMEIDA QUEIROZCPF

KALU PARTICIPACOES LTDACNPJ

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

SPECTA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.CNPJ

BTG PACTUAL WM GESTAO DE RECURSOS LTDA.CNPJ

BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

ALLAN BARCELLOS LUIZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 157422· CPF 119.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Luis Eduardo Maron De Magalhaes Filho Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Interessado: Patrimonial Lpc Ltda Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Interessado: Specta Consultoria Em Gestao Empresarial S/a Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Int... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

08/07/2010

Valor

R$ 202.880,00

Autor

MARENILDE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ISABELA NICOLAU MARTINS

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

KALU PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARCKSON VIEIRA SANTOS· OAB BA 7813· CPF 099.***.***-63

Autor:

BARBARA MARIA VASCONCELOS ROSA E SILVA· OAB BA 7495· CPF 163.***.***-20

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARENILDE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NILTON GALLICPF

Advogados

Reu:

WEDSLEY LUZ DO AMARAL· OAB RO 107415· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REALEZA MOTOS LTDACNPJ

Reu

DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Autor:

ISABELLA DAURIA· OAB BA 36790· CPF 948.***.***-68

Autor:

CAMILA DIAS MELO· OAB BA 35972· CPF 030.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL

Reu:

FELIPE AVELLAR FANTINI· OAB SP 333629· CPF 361.***.***-65

Outros

CASSIA DAIZA BISPO FERREIRA· OAB BA 10853

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA DIAS MELO em 27/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

Reu

REALEZA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REALEZA MOTOS LTDACNPJ

Reu

DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Reu:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL

Último movimento: Decorrido prazo de REALEZA MOTOS LTDA em 11/05/2022 23:59. (12/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDACNPJ

Reu

REALEZA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL

Autor:

FELIPE AVELLAR FANTINI· OAB SP 333629· CPF 361.***.***-65

Reu:

CAMILA DIAS MELO

Reu:

ISABELLA D AURIA

Reu:

PEDRO JOSÉ DA TRINDADE FILHO· OAB BA 29947· CPF 433.***.***-04

Reu:

MAGALY DE SOUZA MENEZES· OAB BA 15629· CPF 022.***.***-29

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2022 (11/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

TATIARA SILVA DE AMORIMCPF

Reu

REALEZA MOTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA· OAB BA 43478· CPF 922.***.***-53

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.664,00

Autor

GEISE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

REALEZA MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO· OAB BA 65684· CPF 038.***.***-22

Autor:

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA· OAB BA 19362· CPF 801.***.***-49

Autor:

MURILO ANDRADE SANTOS· OAB BA 43456· CPF 052.***.***-00

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO em 26/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRASVELI - BRASILEIRO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

REALEZA MOTOS LTDACNPJ

Reu

HELICOPTEROS DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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