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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.742,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelados: REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDA, WAGNER RIBEIRO DA SILVA e WALTER RIBEIRO DA SILVA Relatora: Juíza Convocada MARTHA DANYELLE DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Martha Danyelle Apelação Cível n.º 0001610-75.2009.8.20.0124 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim-RN Tra... (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.742,73

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.545,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDA, WAGNER RIBEIRO DA SILVA Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação cível nº 0002386-75.2009.8.20.0124 Trata-se de Apelação... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 4.545,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

3 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 183.711,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REALFIX COMERCIO E FIXACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (14/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 947.698,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

REALFIX COMERCIO E FIXACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

REALFIX COMERCIO E FIXACAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (13/12/2024)

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