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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 8.325,00

Autor

REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDREIRASCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DA COSTA SILVA· OAB MA 16221· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

SECRETARIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA SOUSA· OAB MA 6318· CPF 729.***.***-04

Autor:

MARCOS FELLIPE MILHOMEM ARAUJO· OAB MA 13952· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Reu:

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 4640· CPF 838.***.***-49

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 880,00

Autor

REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SECRETARIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA SOUSA· OAB MA 6318· CPF 729.***.***-04

Autor:

MARCOS FELLIPE MILHOMEM ARAUJO· OAB MA 13952· CPF 024.***.***-10

Reu:

LORENA PORTELA TEIXEIRA HOLANDA· OAB PI 4510· CPF 976.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

AUDITOR FISCAL DA RECEITA DO ESTADO DO PIAUI

GERENTE DA GERENCIA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRANSITO - GTRAN

ESTADO DO PIAUICNPJ

CHEFE / DIRETOR / GERENTE DA UNIDADE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO - UNITRAN

Advogados

Autor:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Reu:

LEONARDO BARROSO COUTINHO· OAB MA 9062· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

19/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

REALNET - PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA - ME

Último movimento: Autos Eliminados (25/10/2022)

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