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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 288.881.562,00

Reu

REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA

REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA MARETTI· OAB SP 128785· CPF 172.***.***-80

Reu:

LOIDE DA SILVEIRA SOUTO FIGUEIREDO SILVA· OAB SP 357311

Reu:

ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO· OAB SP 247568

Reu:

LUCIANA PEDROSO MARINHO· OAB SP 258199

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2003

Distribuição

23/05/2003

Valor

R$ 67.898,38

Autor

DANIELE BANCO FOMENTO COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MASSA FALIDA REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES PAULA· OAB SP 132480· CPF 092.***.***-01

Autor:

FABIANO FERNANDES PAULA· OAB SP 144473· CPF 164.***.***-96

Reu:

SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO· OAB SP 145959· CPF 137.***.***-03

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MARETTI· OAB SP 128785· CPF 172.***.***-80

Reu:

JOÃO MACHADO DE CAMPOS FILHO· OAB SP 86648· CPF 005.***.***-90

Outros

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS· OAB SP 239584· CPF 337.***.***-94

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

PAULO WAGNER PEREIRA· OAB SP 83330· CPF 987.***.***-68

OZIEL ESTEVAO· OAB SP 115318· CPF 010.***.***-03

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 59.049,04

Autor

TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDA

Reu

REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 138.522,93

Autor

REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 26.622,72

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

REAQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (23/04/2025)

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