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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY WILMA DE LIMA FIGUEIREDOCPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

GABRIEL LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 249874· CPF 164.***.***-01

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Autor:

VANESSA ROCHA BRUNHEROTTO· OAB RJ 180532· CPF 116.***.***-00

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

GABRIEL LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 249874· CPF 164.***.***-01

Reu:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Reu:

VANESSA ROCHA BRUNHEROTTO· OAB RJ 180532· CPF 116.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Certifico que a apelação interposta pela Unimed em ID 272543468 é tempestiva e que o preparo foi devidamente recolhido. Ao apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme disposto no artigo 1.010, (sec)1º, do Código de Processo Civil de 2015. (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

Advogados

Autor:

GABRIEL LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 249874· CPF 164.***.***-01

Autor:

MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 168779· CPF 100.***.***-48

Autor:

LAYANE CORREA CHAVES· OAB RJ 239629· CPF 112.***.***-00

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

GABRIEL LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 249874· CPF 164.***.***-01

Reu:

MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS· OAB RJ 168779· CPF 100.***.***-48

Reu:

LAYANE CORREA CHAVES· OAB RJ 239629· CPF 112.***.***-00

Reu:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808787-78.2022.8.19.0011. AUTOR: ADRIANA FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o i. perito por telefone. Após, voltem conclusos. CABO FRIO,... (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE IZAICPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE IZAICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO NUNES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (04/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOSCPF

LEILA MARIA AUGUSTA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 38.675,27

Autor

GISELLI VIEIRA VIDALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Autor:

LAYANE CORREA CHAVES· OAB RJ 239629· CPF 112.***.***-00

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDA VALADARES LIMA· CPF 075.***.***-98

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 47.659,41

Autor

MARCOS QUEIROZ SABBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51 (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS QUEIROZ SABBACPF

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006731-91.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM REQUERENTE: MARCOS QUEIROZ SABBA ADVOGADO(A): NAZARETH DIRCE REARTE (OAB RJ172562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIZ FRAGOZO PEREIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NATALINA NANCY MEDINA BERNARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 48.957,18

Autor

NOAH AGUILLAR MENDESCPF

JULIA SILVEIRA AGUILLARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAZARETH DIRCE REARTE· OAB RJ 172562· CPF 077.***.***-80

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ· OAB RN 014272· CPF 080.***.***-33

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89 (05/07/2025)

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