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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RAFAEL GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ALEX MACHADO (TUTU)

WILLIAN DOS SANTOS JUNIORCPF

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

CLEBER DO PRADOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CINTHIA SANTOS PASSOS· OAB MG 184267· CPF 124.***.***-84

Reu:

DANIEL RESENDE MACIEL· OAB MG 129769· CPF 068.***.***-69

Reu:

KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA· OAB MG 182324· CPF 113.***.***-29

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· CPF 965.***.***-15

Reu:

SABRINA JOSEFA DOS SANTOS· OAB MG 232363· CPF 152.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MACHADOCPF

ALEX SANDRO DA SILVACPF

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

JOAO PEDRO DA CUNHA PASSOSCPF

RAFAEL GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MACHADOCPF

ALEX SANDRO DA SILVACPF

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

JOAO PEDRO CUNHA PASSOS

RAFAEL GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MACHADOCPF

RAFAEL GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

WILLIAN DOS SANTOS JUNIORCPF

ALEX SANDRO DA SILVACPF

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Autor:

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DA SILVACPF

JOAO PEDRO CUNHA PASSOS

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

FAGNER ARAUJO DA SILVACPF

CLEBER DO PRADOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA

Autor:

KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANILO VILAS-BOAS DIAS· OAB DF 53140· CPF 024.***.***-62

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (08/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NANDSON SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NANDSON SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VINICIUS ROCHA UMBELINOCPF

ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

VINICIUS ROCHA UMBELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRA

VINICIUS ROCHA UMBELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRA

VINICIUS ROCHA UMBELINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Autor:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

DANIELLE DE SOUZA AMORIM· OAB DF 69933· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 678,81

Autor

DAYANNE DEYSE DE SOUZACPF

Reu

IRENE IZABEL DOS SANTOSCPF

LUCIANO OLIVEIRA OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

SARAH NOBREGA ABREU· OAB MT 18431· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIANO DA SILVA ALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SAMUEL FERREIRA DA COSTACPF

RENAN EDUARDO COSTA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA· OAB MT 5423· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON COLUNA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON COLUNA GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIVAL BEZERRA MACENOCPF

Reu

ARARIPINA (PLANALTO) - 24 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 24 DPH

EXU (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 202 CIRCUNSCRICAO - DP 202 CIRC.

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

EDIERGES GALVAO ANTERO DE OLIVEIRA· OAB PE 36443· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (19/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIVAL BEZERRA MACENOCPF

Advogados

Reu:

EDIERGES GALVAO ANTERO DE OLIVEIRA· OAB PE 36443· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: ARARIPINA (PLANALTO) - 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 24ª DPH, EXU (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 202ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 202ª CIRC., PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EXU RÉU: ANTONIVAL BEZERRA MACENO S E N T E N Ç A I – Relatório ANTONIVAL BEZERRA MACENA, já qualificado nos autos, foi pronunciado como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, II, III e IV, do CP e art. 121, “caput”, c/c art. 14, II, do CP, e art. 1º, inciso I,... (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIVAL BEZERRA MACENOCPF

Advogados

Reu:

EDIERGES GALVAO ANTERO DE OLIVEIRA· OAB PE 36443· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR OLIVEIRA DE MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GABRIEL DIAS MARTINSCPF

GABRIEL MORAIS DA SILVA

MEZAQUE WALLACE MARIANO MORAIS DA SILVA

Outros

JOHAN DIAS FERREIRA· OAB RJ 222839· CPF 140.***.***-18

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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