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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REBECA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO IGOR FONTENELE DA CUNHA· OAB CE 48457· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

RUBENS CRUZCPF

Reu

PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELICNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALICNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO PECANHA· OAB ES 23166· CPF 503.***.***-49

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELI em 12/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 47.113,29

Autor

ANDRE LUIS DE JESUS POLASTRELI

Reu

PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELICNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALICNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR EDSON DE ANGELO· CPF 282.***.***-91

Autor:

LARA REZENDE RIBEIRO· CPF 131.***.***-93

Autor:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Autor:

FLAVIO LOBATO LA ROCCA· CPF 009.***.***-92

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DE JESUS POLASTRELICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALICNPJ

PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELI

Advogados

Autor:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Autor:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Autor:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Reu:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Reu:

FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO· OAB ES 7719· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDRE LUIS DE JESUS POLASTRELI REQUERIDO: PAULO GALO ENGENHARIA - EIRELI, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO CALI Advogado do(a) REQUERENTE: FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO - ES7719 Advogado do(a) REQUERIDO: REBECA DA SILVA PAULA - ES25057 Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO PINTO BRAGA - ES14189 DECISÃO (serve este ato como mandado/carta/ofício) Compulsando os autos, verifica-se que, embora já realizada perícia contábil, a parte... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 6.209,97

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MONTE MORIAHCNPJ

Reu

PAULO FRANCISCO ALVESCPF

WANDERSON ROSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 3.252,36

Autor

CONDOMINIO VILLA DO MESTRE RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

ALESSANDRA DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZYERI PINTO NEVESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO (GRH/SEDU)

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Autor:

MARIA DO CARMO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB ES 25258· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUZYERI PINTO NEVESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB ES 25258· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 166.403,55

Autor

DIEGO PEREIRA FERREIRACPF

Reu

BANCO GMAC S.A.CNPJ

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

PERIM INTERMEDIACOES DE CONSORCIOS LTDA - MECNPJ

GM FINANCIAL HOLDINGS LLCCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Autor:

DANIELE VASCONCELLOS MARIM· OAB ES 22359· CPF 127.***.***-03

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

GUSTAVO MULLER VALCHER· OAB ES 34592· CPF 145.***.***-07

Reu:

TIAGO MULLER VALCHER· OAB ES 31194· CPF 116.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 14.089,48

Autor

CONDOMINIO ILHA DE CRETACNPJ

Reu

SAMUEL INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Autor:

JOAO PEDRO CAPINI DE ALMEIDA· OAB ES 31298· CPF 145.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL INACIO DA SILVA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 3.620,52

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIUM OFFICECNPJ

Reu

ALINE MANSO PAGANOTTOCPF

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Reu:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Reu:

ROGERIO NUNES ROMANO· OAB ES 13115· CPF 093.***.***-40

Reu:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 7.286,79

Autor

RESIDENCIAL SERVICE PRAIA DA SEREIACNPJ

Reu

GISLAINE LEAL PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA PAULA· OAB ES 25057· CPF 106.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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