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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

VALMEIRES RIBEIRO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ITHALO CESARS ARAUJO SALES

Autor:

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (15/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 17.600,00

Autor

EDSON TEODOZIO PAIXAOCPF

Reu

MOURA CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

JOSE ELOISIO MARAMALDO GOUVEIA FILHO· OAB CE 15301· CPF 222.***.***-72

Autor:

CAROLINE GONDIM LIMA· OAB CE 15493· CPF 319.***.***-72

Autor:

INDYRA SILVEIRA GOUVEIA· OAB CE 27806· CPF 035.***.***-56

Autor:

PLINYO PACCIOLY RODRIGUES SANTOS· OAB CE 46759· CPF 042.***.***-09

Reu:

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 17.600,00

Autor

EDSON TEODOZIO PAIXAOCPF

Reu

MOURA CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

PLINYO PACCIOLY RODRIGUES SANTOS· OAB CE 46759· CPF 042.***.***-09

Reu:

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 100.500,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES FROTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 100.500,00

Autor

ANTONIO RODRIGUES FROTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 4.540,00

Autor

WELTON SOARES DE CASTRO

Reu

LETICIA CARNEIRO DE FREITAS

Outros

OTAVIA DOS SANTOS SOUSA· OAB CE 46449

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

YURI MARTINS DE BORBA· OAB CE 25330· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

FRANCISCA TERLIA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

VANESSA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSS

Outros

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA DE CASTRO ANDRADE em 26/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL TEIXEIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA GORETE VALENTIM DE LIMACPF

Reu

SANDRA MARIA BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JARBAS JOSE SILVA ALVES· OAB CE 8444· CPF 356.***.***-53

Reu:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Reu:

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 188773947 (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRA MARIA BARBOSA ALVESCPF

Reu

MARIA GORETE VALENTIM DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SILVIA RAQUEL MOURA SOUTO· OAB CE 27364· CPF 014.***.***-67

Autor:

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Reu:

JARBAS JOSE SILVA ALVES· OAB CE 8444· CPF 356.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 21.054,17

Autor

WILLIANE MAGALHAES QUEIROZCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Outros

JEFFERSON ROMULO GRANGEIRO LEITE· OAB CE 38379· CPF 603.***.***-06

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193219508 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 21.054,17

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Reu

WILLIANE MAGALHAES QUEIROZCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (08/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

BENEDITO DA COSTA SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA DE CASTRO ANDRADE

Advogados

Autor:

REBECA DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 32359· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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