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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 108.465,47

Autor

SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORENO ANDRADE· OAB BA 38644· CPF 817.***.***-49

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Saga Rebocadores & Servicos Maritimos Ltda Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521-A) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Lucas Moreno Andrade (OAB:BA38644-A) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8018148-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 108.465,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO· OAB BA 17917· CPF 788.***.***-68

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

LUCAS MORENO ANDRADE· OAB BA 38644· CPF 817.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 108.465,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

LUCAS MORENO ANDRADE

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 36.108,70

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SAGA REBOCADORES & SERVICOS MARITIMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0018883-75.2003.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Saga Rebocadores & Servicos Maritimos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 0018883-75.2003.8.05.0001 Classe... (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 13.013,21

Autor

TRANSVITTI REBOCADORA E TRANSPORTADORA AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ALISSON MISAEL STIPPCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIOTO SOBREIRO· OAB MS 21662· CPF 052.***.***-74

Último movimento: Publicado Certidão do Trânsito em Julgado em 13/12/2023. (13/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSVITTI REBOCADORA E TRANSPORTADORA AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ALISSON MISAEL STIPPCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIOTO SOBREIRO· OAB MS 21662· CPF 052.***.***-74

Reu:

GUSTAVO PIOTO SOBREIRO· OAB MS 21662· CPF 052.***.***-74

Último movimento: Publicação (13/12/2023)

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