REBOUCAS & CUNHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BEZERRA DA SILVA· OAB CE 49368· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180232225 (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ENELCNPJ

Reu

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

TIAGO BEZERRA DA SILVA· OAB CE 49368· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO BEZERRA DA SILVA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

TIAGO BEZERRA DA SILVA· OAB CE 49368· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

TIAGO BEZERRA DA SILVA· OAB CE 49368· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO BEZERRA DA SILVA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

TIAGO BEZERRA DA SILVA· OAB CE 49368· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

TIAGO BEZERRA DA SILVA· OAB CE 49368· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201772-27.2024.8.06.0035. APELANTE: ALDENOR CUNHA REBOUCAS APELADO: ENEL ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos de Consumo, Fornecimento de En... (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO BEZERRA DA SILVA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

TIAGO BEZERRA DA SILVA· OAB CE 49368· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

TIAGO BEZERRA DA SILVA· OAB CE 49368· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201772-27.2024.8.06.0035. APELANTE: ALDENOR CUNHA REBOUCAS APELADO: ENEL ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos de Consumo, Fornecimento de En... (27/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 31.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO CORREA COSTACPF

Reu

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE QUARESMA VALE· OAB MA 4487· CPF 137.***.***-44

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

R$ 650.800,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

GRACIETE VITORIA COSTA REBOUCASCPF

FONTENELE AGRICULTURA E PECUARIA SACNPJ

A C REBOUCAS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

BRUNO MENDONCA DA CUNHA REBOUCAS· OAB MA 7528· CPF 955.***.***-06

Reu:

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ· OAB MA 14311· CPF 705.***.***-04

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2004

Distribuição

19/03/2004

Valor

R$ 632.297,26

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FONTENELE AGRICULTURA E PECUARIA SACNPJ

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

GRACIETE VITORIA COSTA REBOUCASCPF

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

LUCIANO COSTA NOGUEIRA· OAB MA 6593· CPF 807.***.***-00

Autor:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Reu:

BRUNO MENDONCA DA CUNHA REBOUCAS· OAB MA 7528· CPF 955.***.***-06

Reu:

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ· OAB MA 14311· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 632.297,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

FONTENELE AGRICULTURA E PECUARIA SACNPJ

GRACIETE VITORIA COSTA REBOUCASCPF

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR

PABLO ZARTHUR CAFFE DA CUNHA REBOUCASCPF

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 16.832.996,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMASA - LIGAS METALICAS S.A.CNPJ

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

MARIA DAS DORES DA SILVACPF

CARCINICULTURA KAMMAROS S/ACNPJ

GILSON CUNHA REBOUCASCPF

+ 9 outros

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (30/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 3.303,73

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

PABLO ZARTHUR CAFFE DA CUNHA REBOUCASCPF

TATIANA KATIA COSTA REBOUCASCPF

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

LIMASA - LIGAS METALICAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Juntada de impugnação (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

PABLO ZARTHUR CAFFE DA CUNHA REBOUCASCPF

Advogados

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Último movimento: Petição (Impugnação) (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/02/1997

Distribuição

13/02/1997

Valor

R$ 22.371,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

A C REBOUCAS PROJETOS E ASSESSORIA LTDA E OUTROS

ALDENOR CUNHA REBOUCAS

Advogados

Reu:

MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE· OAB PE 16855· CPF 866.***.***-00

Reu:

FABIOLA CAVALCANTE TORRES· OAB PE 13685· CPF 500.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

EMIRA FERREIRA NEVESCPF

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

HELADIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 12131· CPF 689.***.***-15

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB PI 8561

Reu:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Reu:

BORIS MARQUES DA TRINDADE· OAB PE 2032· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

19/02/2008

Valor

R$ 1.780.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NICANOR MONTEIRO DOS SANTOSCPF

ALDENOR CUNHA REBOUCASCPF

HELADIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

BENEDITO FRANCISCO SILVEIRA FIGUEIREDOCPF

VERDE NEGRO AGROPECUARIA SACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA· OAB MA 4635

Reu:

ANGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA· OAB PA 9381· CPF 582.***.***-49

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB MA 12985· CPF 042.***.***-74

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2022)

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