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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 13.982,13

Autor

MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ

Reu

REBOUCAS COSTA COMPRA DE CACAU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA MAGALHAES· OAB BA 31644· CPF 993.***.***-00

Autor:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 6.475,93

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

THICIANE COSTA REBOUCASCPF

Advogados

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de THICIANE COSTA REBOUCAS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

NEW CHALLENGES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - MECNPJ

Reu

PREGOEIRO DO PREGAO PRESENCIAL

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: New Challenges Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Impetrado: Secretario Municipal Da Fazenda Impetrado: Pregoeiro Do Pregao Presencial Impetrado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvald Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0013613-45.2009.8.05.01... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

MUNICIPIO DE ILHEUS

Reu

NEW CHALLENGES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA VIEIRA LINS· OAB BA 19957· CPF 001.***.***-42

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/12/2021 23:59. (03/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sustação/Alteração de LeilãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: New Challenges Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Impetrado: Secretario Municipal Da Fazenda Impetrado: Pregoeiro Do Pregao Presencial Impetrado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus1vfazpub... (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sustação/Alteração de LeilãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: New Challenges Tecnologia Da Informacao Ltda - Me Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Impetrado: Secretario Municipal Da Fazenda Impetrado: Pregoeiro Do Pregao Presencial Impetrado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus1vfazpub... (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 1.542.937,00

Autor

MARCOS VINICIUS SANTOS DE AMORIMCPF

Reu

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE I INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.542.937,00

Autor

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE I INCORPORADORA S.A.CNPJ

MARCOS VINICIUS SANTOS DE AMORIMCPF

Reu

MARCOS VINICIUS SANTOS DE AMORIMCPF

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE I INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS SANTOS DE AMORIM

THICIANE COSTA REBOUCASCPF

Reu

GREENVILLE I INCORPORADORA S.A.

HELIO YAZBEKCPF

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS SANTOS DE AMORIM

THICIANE COSTA REBOUCASCPF

Reu

GREENVILLE I INCORPORADORA S.A.

HELIO YAZBEKCPF

LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

HELIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS SANTOS DE AMORIM EXECUTADO: GREENVILLE I INCORPORADORA S.A., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, LPS BAHIA - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO Cumpra-se a Determinação contida no V. Acórdão ID 551454210 que extinguiu fase de cumprimento de sentença. Fica, deferido, desde já, INDEPENDETEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, expedição de certidão de crédito em favor do autor/exequente. Dê-se baixa SALVADOR -BA, Quint... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.498,52

Autor

CONDOMINIO ILHA DOURADACNPJ

Reu

MARA LUCIA LIRA KOHNENCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DIAS OLIVEIRA· OAB BA 69460· CPF 064.***.***-20

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Autor:

GALTIERE DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB BA 24023· CPF 830.***.***-20

Autor:

KAILLANA DOS ANJOS SILVA· OAB BA 69861· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Audiência Una realizada conduzida por 12/05/2026 10:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA, #Não preenchido#. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 4.504,01

Autor

SUBCONDOMINIO RESERVA DAS FLORESCNPJ

Reu

CRISTINA MARIA FILGUEIRAS CAMARACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LOBAO FERRAZ RIBEIRO· OAB BA 23810· CPF 009.***.***-06

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Autor:

MATEUS ANGELO ALMEIDA· OAB BA 54666· CPF 010.***.***-62

Autor:

JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 45463· CPF 033.***.***-75

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO RESERVA DAS FLORES em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 27.213,71

Autor

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0527514-28.2015.8.05.0001. Exequente: Edza - Planejamento, Consultoria E Informatica Eireli - Epp Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Executado: Plamed Plano De Assistencia Medica Ltda Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fó... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JANE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACASCNPJ

Advogados

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Autor:

TIAGO CORREIA SANTANA· OAB BA 24590· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ALZ - TECNOLOGIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITO DE ILHEUS

PREGOEIRA COMISAO LICITACAO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Autor:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de THICIANE COSTA REBOUCAS em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 40.456,59

Autor

PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Autor:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

THICIANE COSTA REBOUCAS· OAB BA 25617· CPF 340.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP em 21/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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