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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

PATRIMONIAL HOLDING LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA-PB

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

PATRIMONIAL HOLDING LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA-PB

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA-PB

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

PATRIMONIAL HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Reu:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 6.666,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL MOITINHO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL MOITINHO LTDA - ME em 06/12/2024 23:59. (15/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

PATRIMONIAL MOITINHO LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

LUCAS MORENO ANDRADE· OAB BA 38644· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Patrimonial Moitinho Ltda - Me Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521-A) Advogado: Lucas Moreno Andrade (OAB:BA38644-A) Apelante: Municipio De Salvador Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL MOITINHO LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Autor:

LUCAS MORENO ANDRADE· OAB BA 38644· CPF 817.***.***-49

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328437/2026 (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

PATRIMONIAL MOITINHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS MORENO ANDRADE

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Publicado Despacho em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 425.932,60

Autor

PATRIMONIAL MOITINHO LTDA - MECNPJ

Reu

WILMARA DE ARAUJO COSTA MARCISO MAIA

WILMARA DE ARAUJO COSTA NARCISO MAIA

JOSE NARCISO ENXOVAIS DO BRASIL EIRELI - EPPCNPJ

JOSE NARCISO MAIA PALMEIRA NETOCPF

MASTERIX ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

FUAD CARLOS ZARZAR NETO· OAB PE 57909· CPF 096.***.***-83

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL MOITINHO LTDA - ME em 03/07/2024 23:59. (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE DANIEL SUAREZ SOLIS

DANIEL SUAREZ SOLISCPF

LUCILA SUAREZ SOLISCPF

DIEGO SUAREZ SOLISCPF

Reu

ROBERTO ZITELMANN DE OLIVACPF

SVENA IMOVEIS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

PATRIMONIAL MOITINHO LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

IRANI MARIA DOS PRAZERES MONTEIROCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

GUILLERMO ANTONIO SUAREZ SOLIS· CPF 880.***.***-34

Autor:

NAIARA SILVA DE OLIVEIRA· CPF 014.***.***-70

Autor:

CLAUDIONOR RAMOS NETO· CPF 779.***.***-34

Autor:

CRISTIANO ALMEIDA ARAUJO· CPF 678.***.***-87

Autor:

ANDRESSA SIMINEA DE CASTRO LIMA· CPF 013.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR· OAB BA 15668· CPF 888.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS· CPF 786.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO SUAREZ SOLIS em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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