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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 86.000,00

Autor

JOAO PEDRO SANTANA PEREIRACPF

Reu

WRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL S/S LTDACNPJ

MOMENT REC PRODUCOES LTDACNPJ

Outros

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 86.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO SANTANA PEREIRA

Reu

MOMENT REC PRODUçõES LTDACNPJ

WRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL S/S LTDA

Advogados

Autor:

NIVAGNER DAUZACKER DE MATTOS JÚNIOR· OAB MS 22753

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Autor:

THIFANNY VITORIA SANTOS SILVEIRA MARQUES· OAB DF 77719· CPF 122.***.***-71

Autor:

KÁTIA MOROZ PEREIRA· OAB MS 11723· CPF 010.***.***-38

Reu:

NIVAGNER DAUZACKER DE MATTOS JÚNIOR· OAB MS 22753

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Reu:

THIFANNY VITORIA SANTOS SILVEIRA MARQUES· OAB DF 77719· CPF 122.***.***-71

Reu:

KÁTIA MOROZ PEREIRA· OAB MS 11723· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 5. Pois bem, na própria petição inicial, a parte autora admite que "esperançoso com a pactuação do referido mútuo", o autor apresentou "cegueira (ou ingenuidade) não lhe fez vislumbrar que poderia estar ingressando numa armadilha que tinha o objetivo único de lhe tomar dinheiro, ao pretexto do pagamento de taxas e outros serviços que ordinariamente não são precedidos à liberação de valores apostos em contrato de mútuo" (f. 04). Ou... (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 31.826,40

Último movimento: Juntada de Documento (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 31.826,40

Autor

WESLEI BORGES LANDICPF

Reu

REC PRODUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANNYELLY ALENCAR PAIVA· CPF 706.***.***-53

Autor:

GABRIELA VENTURI· CPF 096.***.***-00

Reu:

CLAUDIA DE LIMA E SELLOS· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 45.929,06

Autor

REC PRODUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA BUENO· OAB MT 12707· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 45.929,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REC PRODUCOES E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA PEREIRA BUENO· OAB MT 12707· CPF 011.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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