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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

MARIA CARMELIA LUSTOSA FAILACHECPF

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

FABIO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA SILVA em 27/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Reu

JANAINA VEREDIANO DO NASCIMENTOCPF

ANDERSON BRITO NORONHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

LUCIVALDO ARCANGELO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA LOPES

Reu

LUCIVALDO ARCANGELO COSTACPF

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

SEM INDICIADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

NILTON BARBOSA RODRIGUESCPF

BENEDITO GOMES PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59. (01/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO GOMES PINHEIRO

Reu

NILTON BARBOSA RODRIGUES

Último movimento: Decurso de Prazo (01/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO FRANCO GOMES

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

CRISTIANE CARVALHO GOMESCPF

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoInquérito Policial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

RAIMUNDO NONATO FRANCO GOMES

Reu

CRISTIANE CARVALHO GOMES

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional

CapacidadeMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

THALYSON RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEOMARA BARROS RODRIGUES· OAB PA 23509· CPF 689.***.***-49

Reu:

LEOMARA BARROS RODRIGUES· OAB PA 23509· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812390-26.2024.8.14.0401. AUTOR: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA Nome: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA Endereço: Rua Domingos Marreiros, 2019, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-162 REU: THALYSON RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamado: LEOMARA BARROS RODRIGUES Nome: THALYSON RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHO Endereço: Travessa Quatorze de Março, 2759, -, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-350 SENTENÇA / MANDADO /... (16/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALMIRA FONSECA DE OLIVEIRA em 06/03/2026 23:59. (08/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EMERSON MORAIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

EMERSON MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALTEMAR SARMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 35170· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

EMERSON MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALTEMAR SARMENTO DE OLIVEIRA· OAB PA 35170· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que atribui ao autor do fato, o nacional EMERSON MORAIS DOS SANTOS, a suposta prática do crime capitulado no artigo 129, do Código Penal do Brasil. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu titular, a quem compete promover a persecutio criminis in judicio. Por ocasião da realização da audiência pr... (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

ELIAS SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE PADUA MIRANDA DAS NEVES· OAB PA 26681· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (01/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

JULIA GUILHERMINA CATUNDA MEIRELESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELIAS SERGIO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS DE PADUA MIRANDA DAS NEVES· OAB PA 26681· CPF 841.***.***-15

Reu:

VINICIUS DE PADUA MIRANDA DAS NEVES· OAB PA 26681· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0812684-78.2024.8.14.0401 Assunto [Extorsão ] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Cuida-se de ação penal iniciada por denúncia do Ministério Público do Estado em que se imputa a ELIAS SERGIO DA SILVA, qualificado(s) na exordial, o cometimento do crime do art. 158, caput, do Código Penal. Denúncia instruída com os auto... (07/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Reu

DANUBIA FERREIRA DE JESUS ANTUNES

Advogados

Autor:

LEONARDO CATETE RODRIGUES· OAB PA 16133· CPF 758.***.***-20

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Autor:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Autor:

EDNILSON GONCALVES DA SILVA· OAB PA 8796· CPF 137.***.***-20

Reu:

LEONARDO CATETE RODRIGUES· OAB PA 16133· CPF 758.***.***-20

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· OAB PA 5522· CPF 243.***.***-25

Reu:

EDNILSON GONCALVES DA SILVA· OAB PA 8796· CPF 137.***.***-20

Último movimento: Publicação (26/02/2026)

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