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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 23.436,75

Autor

RECANTO DA VIOLA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI· OAB MT 21058· CPF 019.***.***-21

AMANDA REIS DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 23715· CPF 044.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2023 23:59. (15/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 23.436,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 23.436,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

RECANTO DA VIOLA LTDACNPJ

Reu

RECANTO DA VIOLA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI· OAB MT 21058· CPF 019.***.***-21

Autor:

AMANDA REIS DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 23715· CPF 044.***.***-99

Reu:

AMANDA REIS DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 23715· CPF 044.***.***-99

Reu:

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI· OAB MT 21058· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILDO PAZINATO & CIA LTDA - ME

Reu

RECANTO DA VIOLA LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI· OAB MT 21058· CPF 019.***.***-21

Autor:

AMANDA REIS DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 23715· CPF 044.***.***-99

Reu:

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI· OAB MT 21058· CPF 019.***.***-21

Reu:

AMANDA REIS DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 23715· CPF 044.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 1007199-50.2023.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a PARTE REQUERENTE, para, no prazo legal, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. Sorriso/MT, 24 de fevereiro de 2026. (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILDO PAZINATO & CIA LTDA - ME

Reu

RECANTO DA VIOLA LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI· OAB MT 21058· CPF 019.***.***-21

Autor:

AMANDA REIS DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 23715· CPF 044.***.***-99

Reu:

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI· OAB MT 21058· CPF 019.***.***-21

Reu:

AMANDA REIS DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 23715· CPF 044.***.***-99

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANILDO PAZINATO & CIA LTDA - ME

Reu

RECANTO DA VIOLA LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI· OAB MT 21058· CPF 019.***.***-21

Autor:

AMANDA REIS DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 23715· CPF 044.***.***-99

Reu:

ELAINE LOPES DA SILVA STUANI· OAB MT 21058· CPF 019.***.***-21

Reu:

AMANDA REIS DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 23715· CPF 044.***.***-99

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NADJA NARA DE SOUSA FERREIRACPF

NAJARA DE SOUSA FERREIRACPF

NADILSON DE SOUSA FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FERREIRACPF

Reu

RECANTO DA PARAIBA LTDA

Outros

RIANE ROMEIRO BISPO· OAB AL 10800· CPF 060.***.***-09

FERNANDO TADEU BEZERRA DE ALBUQUERQUE· OAB AL 5126· CPF 196.***.***-49

ALBERTO EDUARDO SIMOES FILHO· OAB PE 26069· CPF 192.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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