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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 385.000,00

Autor

AMBEV S.A.CPF

Reu

RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 385.000,00

Autor

AMBEV S.A.CPF

Reu

RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 35.609,14

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO· OAB PE 20088· CPF 892.***.***-87

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 30/07/2025 23:59. (01/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 6.554,51

Autor

RECIFE ALIMENTOS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

CAROLINA FRANCELINA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MOURA· OAB PE 39162· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA FRANCELINA DE MOURACPF

Reu

CAROLINA FRANCELINA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MOURA· OAB PE 39162· CPF 043.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MOURA· OAB PE 39162· CPF 043.***.***-47

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA FRANCELINA DE MOURACPF

Reu

CAROLINA FRANCELINA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MOURA· OAB PE 39162· CPF 043.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA MOURA· OAB PE 39162· CPF 043.***.***-47

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco - Poder Judiciário - DIREJESP – DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). juiz relator, fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) DIAS, querendo, oferecer CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados nos autos do processo em epígrafe sob ID... (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

ANA GABRIELA SILVA DOS SANTOS CASTELO BRANCO DE ALMEIDACPF

Reu

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO EDUARDO BARROS GALVÃO· OAB PE 23561· CPF 038.***.***-17

Autor:

BERNARDO MATOS DE FIGUEIREDO LIMA· OAB PE 1136· CPF 010.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

ANA GABRIELA SILVA DOS SANTOS CASTELO BRANCO DE ALMEIDACPF

Reu

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 24.040,00

Autor

WENDHEL ANDRADE COSTA NEVESCPF

Reu

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO· OAB PE 52877· CPF 059.***.***-29

Reu:

LARISSA GONCALVES BALBINO DA COSTA· OAB RJ 224963· CPF 156.***.***-80

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Outros

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WENDHEL ANDRADE COSTA NEVES, BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDA APELADO(A): BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDA, WENDHEL ANDRADE COSTA NEVES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 8 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segun... (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 24.040,00

Autor

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

WENDHEL ANDRADE COSTA NEVESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 24.040,00

Autor

WENDHEL ANDRADE COSTA NEVESCPF

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

WENDHEL ANDRADE COSTA NEVESCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO· OAB PE 52877· CPF 059.***.***-29

Autor:

LARISSA GONCALVES BALBINO DA COSTA· OAB RJ 224963· CPF 156.***.***-80

Autor:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

LARISSA GONCALVES BALBINO DA COSTA· OAB RJ 224963· CPF 156.***.***-80

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Reu:

JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO· OAB PE 52877· CPF 059.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. WENDHEL ANDRADE COSTA NEVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO· OAB PE 52877· CPF 059.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Autor:

JOEL SILVA GALVAO· OAB CE 38315· CPF 669.***.***-20

Autor:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO· OAB PE 52877· CPF 059.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Reu:

JOEL SILVA GALVAO· OAB CE 38315· CPF 669.***.***-20

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3042174/PE (2025/0344939-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA - RJ119836 EMBARGADO: WENDHEL ANDRADE COSTA NEVES ADVOGADO: JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO - PE052877 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual d... (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. WENDHEL ANDRADE COSTA NEVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO· OAB PE 52877· CPF 059.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Autor:

JOEL SILVA GALVAO· OAB CE 38315· CPF 669.***.***-20

Autor:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIAS FRANCISCO DE MOURA FILHO· OAB PE 52877· CPF 059.***.***-29

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

Reu:

JOEL SILVA GALVAO· OAB CE 38315· CPF 669.***.***-20

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ SANTOS SILVACPF

THUANNE SOARES DE SOUZACPF

Reu

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA· OAB PE 62211· CPF 080.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SANTOS SILVA em 23/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 29.074,65

Autor

MAXYMILLYANO FELIX NUNESCPF

Reu

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FAUSTINO FERREIRA· OAB PE 58103· CPF 101.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Reu:

ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 29.074,65

Autor

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

MAXYMILLYANO FELIX NUNESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Autor:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Autor:

ALEXANDRA CARVALHO DA ROCHA· CPF 603.***.***-87

Reu:

RAFAEL FAUSTINO FERREIRA· OAB PE 58103· CPF 101.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Alvará) (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 8.500,00

Autor

ROMERO JATOBA CAVALCANTI FILHOCPF

Reu

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALBUQUERQUE PONTES· OAB PE 36760· CPF 082.***.***-20

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTERFANY RIBEIRO LOURENCO DE FRANCACPF

Reu

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Reu:

VINICIOS KLEIN DE OLIVEIRA· OAB RJ 172348· CPF 120.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DUQUE PORTELACPF

Reu

BALLROOM RECIFE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE VIANA DO NASCIMENTO· OAB PE 20044· CPF 801.***.***-20

Reu:

MICHELLE VIANA DO NASCIMENTO· OAB PE 20044· CPF 801.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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