Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 69.631,40

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CARLOS GIANN MEDEIROS OLIVEIRACPF

RECOMEL COM E REPRESENTACAO LTDACNPJ

BRUNO GIOVANNI M OLIVEIRA

BRUNO GIOVANNI MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 598.531,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0012391-98.2013.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 598.531,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BRUNO GIOVANNI M OLIVEIRA

RECOMEL COM E REPRESENTACAO LTDACNPJ

CARLOS GIANN MEDEIROS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CARLOS GIANN MEDEIROS OLIVEIRACPF

RECOMEL COM E REPRESENTACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CARLOS GIANN MEDEIROS OLIVEIRACPF

RECOMEL COM E REPRESENTACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2016

Distribuição

24/12/2016

Valor

R$ 978.274,71

Autor

EDITORA RECOMECO LTDACNPJ

ALEXANDER LADISLAU MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 978.274,71

Autor

EDITORA RECOMECO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (08/11/2018)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/12/2016

Distribuição

24/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER LADISLAU MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER LADISLAU MENEZES· OAB RR 226· CPF 323.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal